Termos de utiliza??o do servi?o LGE

Termos de Uso de Servi?o LG Electronics

A LG Electronics, Inc. ("LGE") juntamente com suas subsidiárias e afiliadas (o "Grupo LG", "nós", ou "nosso(a)") dá as boas-vindas a você, o usuário final (o(s) "Usuário(s)" ou "você"), ao nosso servi?o.

Estes termos de uso ("Termos de Uso") estabelecem as informa??es necessárias para que os Usuários utilizem vários servi?os, tais como quaisquer websites disponibilizados pela LG aos quais estes Termos de Uso est?o vinculados (coletivamente, o "Website"), o aplicativo móvel ThinQ (o "Aplicativo"), os produtos que você pode acessar ou de outra forma se conectar através do aplicativo móvel ThinQ (n?o incluindo Smart TVs), e o conteúdo e servi?os habilitados por ou através do Website e do Aplicativo (coletivamente, o "Servi?o LGE"). Estes Termos de Uso n?o se aplicam a quaisquer outros produtos ou servi?os da LG, incluindo os Produtos Smart Media.

Os presentes Termos de Uso incluem, por exemplo, o seguinte:

? como você pode usar o Servi?o LGE e como fornecemos o Servi?o LGE a você;

? direitos, responsabilidades e regras aplicáveis a você e à LGE com rela??o ao uso do Servi?o LGE;

? direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e software disponíveis no Servi?o LGE; e

? outros direitos de que você desfruta quanto ao uso do Servi?o LGE.

Para usar o Servi?o LGE, você deve concordar com estes Termos de Uso. Para usar determinados servi?os, também pode ser necessário configurar uma conta como membro (“Membro(s)”) e usar dispositivos fabricados por nós. Leia estes Termos de Uso com aten??o. Recomendamos também que você leia com aten??o outras políticas que podem ser aplicadas ao uso do Servi?o LGE antes de usar o Servi?o LGE, incluindo a Política de Privacidade, que pode ser encontrada no Servi?o LGE aqui.

Estes Termos de Uso devem, em princípio, se aplicar ao uso do Servi?o LGE. No entanto, com rela??o ao uso de determinados servi?os, você pode estar sujeito a termos específicos do servi?o além destes Termos de Uso. Por exemplo, ao adquirir bens e servi?os no Servi?o LGE, os Termos e Condi??es de Compra podem ser aplicados e você será apresentado a tais termos, que dever?o ser lidos e aceitos para que você possa concluir sua compra. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre este contrato e tais termos específicos do servi?o, os termos específicos do servi?o prevalecer?o, mas apenas com rela??o àquele servi?o. Além disso, políticas, instru??es, diretrizes e notifica??es adicionais podem ser aplicadas a determinados servi?os e recomendamos que você as leia com aten??o antes de usar esses servi?os.

1. O Fornecedor do Servi?o LGE

Você e a entidade a seguir celebram estes Termos de Uso que visa o fornecimento do Servi?o LGE:

Indicado aqui

2. Uso e assinatura do Servi?o LGE

Padr?o e Procedimento de Assinatura

Menores de 18 anos podem ser impedidos de se inscrever no Servi?o LGE.

Você pode se inscrever para assinar o Servi?o LGE após ler e consentir com estes Termos de Uso, que podem ser acompanhados de um processo de verifica??o de e-mail. Após a verifica??o bem-sucedida e/ou nossa aceita??o de sua assinatura, você receberá uma Conta de Servi?o LGE (“Conta”). Podemos exigir que você verifique seu nome real quando fizer login pela primeira vez ou durante o uso do Servi?o LGE.

Inscri??o como Membro e Utiliza??o da Conta

? Você deve fornecer informa??es precisas e completas no momento da inscri??o.

? Você deve imediatamente fazer as atualiza??es necessárias em caso de altera??es de tais informa??es.

? Você deve garantir que sua senha n?o seja divulgada ou compartilhada com outras pessoas durante o uso da conta.

? Você deve notificar a LGE imediatamente se suspeitar que sua conta foi acessada sem autoriza??o.

Você é responsável pelo uso de sua conta, incluindo a tomada de medidas razoavelmente necessárias para protegê-la. Você será responsabilizado por qualquer consequência decorrente de seus próprios atos, incluindo negligência no gerenciamento da senha da sua conta, sendo que a LGE n?o será responsabilizada por tais consequências.

Podemos rejeitar sua inscri??o para criar uma conta em qualquer um dos seguintes eventos:

? se você fornecer informa??es incorretas e incompletas na inscri??o;

? se você se inscrever para usar o Servi?o LGE para fins comerciais ou ilegais; ou

? se n?o pudermos admiti-lo como um membro por motivos que lhe sejam atribuídos, como viola??o anterior destes Termos de Uso.

Além disso, se o Usuário concordar com a autentica??o da LGE de seu dispositivo para que a LGE determine se tal Usuário pode ter permiss?o para baixar o conteúdo relevante, os Usuários ter?o acesso ao download de determinados conteúdos gratuitos disponíveis no Servi?o LGE sem criar uma Conta.

Poderemos suspender ou excluir suas contas caso você tenha várias contas do nosso Servi?o em um único endere?o de e-mail ou por motivos comerciais necessários. Se suspendermos ou excluirmos suas contas, tentaremos notificá-lo pelo menos 30 dias antes da suspens?o ou exclus?o no endere?o de e-mail registrado em sua conta. Nos eventos acima mencionados, podemos encerrar nosso servi?o com a conta suspensa ou excluída.

3. Direitos e Obriga??es dos Usuários

Seus Direitos Legais

Estes Termos de Uso n?o limitam seus direitos legais, assim como n?o lhe priva de exercê-los quanto (1) a certa qualidade de servi?o e (2) solu??es em caso de quaisquer problemas. Por exemplo, se você for um consumidor que adquire produtos por meio do Servi?o LGE, poderá desfrutar de todos e quaisquer direitos concedidos a você pelas leis e regulamentos aplicáveis.

Suas Obriga??es

Você deve cumprir o seguinte ao usar o Servi?o LGE:

? cumprir estes Termos de Uso e as leis e regulamentos aplicáveis;

? respeitar os direitos dos outros, incluindo direitos a dados pessoais, privacidade e propriedade intelectual;

? abster-se de conduta que infrinja os direitos de terceiros, que seja difamatória ou que de outra forma prejudique os interesses de qualquer outra pessoa, incluindo a LGE; e

? abster-se de atos que possam resultar em abuso, interferir, suspender ou danificar o Servi?o LGE.

A LGE faz o possível para manter a seguran?a e a prote??o de todos os Usuários e para permitir que os Usuários acessem livremente o Servi?o LGE. Para esse fim, n?o utilize o Servi?o LGE ou o conteúdo fornecido por meio do Servi?o LGE (“Conteúdo LGE”), de qualquer uma das seguintes maneiras:

? tentativa de descobrir o código-fonte ou algoritmo do Servi?o LGE ou do Conteúdo LGE, envolvendo-se, por exemplo, na engenharia reversa do software;

? tentativa de modificar ou inativar arbitrariamente determinadas fun??es do Servi?o LGE ou do Conteúdo LGE;

? criar trabalhos derivados com base no Servi?o LGE ou no Conteúdo LGE;

? envolver-se em servi?os como leasing, sublicenciamento ou hospedagem, usando o Servi?o LGE ou o Conteúdo LGE;

? infringir direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais de terceiros, incluindo os da LGE, com rela??o ao uso do Servi?o LGE ou do Conteúdo LGE;

? utilizar o Servi?o LGE ou o Conteúdo LGE para fins ilícitos ou por meios ilícitos, em viola??o destes Termos de Uso ou das leis e regulamentos aplicáveis;

? Utilizar o Servi?o LGE ou o Conteúdo LGE de maneira maliciosa ou prejudicial (por exemplo, hackear ou distribuir códigos maliciosos, incluindo vírus e quaisquer dados prejudiciais);

? utilizar o Servi?o LGE ou o Conteúdo LGE de forma que prejudique outros Usuários, danifique, sobrecarregue ou deteriore o Servi?o LGE ou aumente a vulnerabilidade do Servi?o LGE a riscos de seguran?a; ou

? tentar decodificar sinais transmitidos entre o Servi?o LGE e seus servidores, ou ainda, coletar dados ou informa??es do Servi?o LGE ou seu sistema.

No caso de n?o cumprimento das obriga??es acima, podemos suspender seu acesso ao Servi?o LGE por um determinado período. Nesse caso, seremos responsáveis por provar o seu descumprimento; entretanto, retiraremos qualquer suspens?o se você provar sua falta de inten??o ou negligência com rela??o a tal n?o conformidade. Podemos cancelar sua conta se o n?o cumprimento que causou a suspens?o n?o for resolvido dentro de um determinado período razoável.

Sua Responsabilidade

Na extens?o máxima permitida por lei, você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, assim como defender, indenizar e isentar nossos diretores, executivos, funcionários, coligadas e representantes com rela??o a quaisquer reivindica??es decorrentes de sua viola??o destes Termos e Condi??es, sua viola??o de leis e regulamentos aplicáveis, seu uso do Servi?o LGE ou seu uso dos Servi?os de Terceiros (conforme definidos abaixo).

4. Licen?as

Licen?a de Servi?o LGE

A LGE concede a você a licen?a para usar o Servi?o LGE para que você possa usar o Servi?o LGE livremente. No entanto, a licen?a é fornecida de forma limitada, intransferível, revogável e n?o exclusiva, e você pode usar o Servi?o LGE e o conteúdo LGE apenas para fins pessoais e n?o comerciais. A licen?a concedida inclui software e outros dados necessários para o fornecimento do Servi?o LGE e o Conteúdo LGE, junto com as atualiza??es, upgrades, melhorias, modifica??es, altera??es e adi??es aplicáveis. Ao consentir com estes Termos de Uso, você receberá a licen?a para usar o Servi?o LGE e o Conteúdo LGE somente de acordo com as condi??es especificadas nestes Termos de Uso e no Contrato de Licen?a de Usuário Final aplicável ("EULA") para o Conteúdo LGE, caso existam. Você n?o adquirirá quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade relacionados ao Servi?o LGE e ao Conteúdo LGE, exceto conforme expressamente especificado neste documento ou no EULA aplicável. Além disso, os detalhes e o escopo da licen?a, incluindo o território da licen?a, podem variar dependendo do país, seu dispositivo e tipo de sistema operacional, políticas internas da LGE e seus parceiros de negócios e outras necessidades operacionais ou técnicas. Você concorda que n?o temos nenhuma responsabilidade perante você com rela??o a qualquer n?o interoperabilidade entre o Conteúdo LGE que você baixa e seu dispositivo móvel, e quaisquer danos causados pela inser??o err?nea de informa??es relativas ao seu dispositivo.

Licen?a para Conteúdo Criado pelo Usuário

Você pode, com rela??o a alguns Servi?os LGE, fazer upload, enviar, armazenar, transmitir, receber ou compartilhar seus comentários, postagens, fotos, mensagens, documentos e outros conteúdos (“Conteúdo Criado pelo Usuário”), sendo que neste caso, você deterá os direitos autorais. Você detém os direitos autorais dos Conteúdos Criados pelo Usuário e n?o está obrigado a fornecê-los ao Servi?o LGE. N?o apresentamos quaisquer declara??es ou garantias quanto à precis?o ou integridade dos Conteúdos Criados pelo Usuário.

Ao enviar ou compartilhar Conteúdo Criado pelo Usuário no Servi?o LGE, você concederá à LGE uma licen?a global, n?o exclusiva, gratuita, revogável, transferível e sublicenciável para copiar, editar, distribuir, traduzir, digitalizar, publicar, implementar, indicar, modificar e criar trabalhos derivados dos Conteúdos Criados pelo Usuário, na medida necessária para a opera??o, promo??o e melhoria do Servi?o LGE.

Além disso, a LGE pode sublicenciar a licen?a anterior para as seguintes partes:

- outros Usuários para garantir que o Servi?o LGE funcione conforme projetado originalmente (por exemplo, compartilhar postagens com pessoas selecionadas); ou

- prestadores de servi?os terceirizados que tenham uma rela??o contratual com a LGE, com o propósito limitado de permitir que a LGE forne?a o Servi?o LGE de acordo com estes Termos de Uso.

N?o obstante o acima exposto, a LGE detém a licen?a para os Conteúdos Criados pelo Usuário apenas na medida permitida pelas leis e pelos regulamentos aplicáveis, sendo que nenhum direito é concedido além desse limite.

5. Restri??o de Uso do Servi?o LGE e Exclus?o de Conteúdo Criado pelo Usuário

Possíveis Medidas em Caso de Problemas

Em qualquer um dos seguintes casos, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu uso do Servi?o LGE ou excluir sua Conta ou Conteúdo Criado pelo Usuário:

? se você ou seu Conteúdo Criado pelo Usuário violar substancialmente ou repetidamente estes Termos de Uso, termos adicionais que podem se aplicar ao uso do Servi?o LGE, outras políticas da LGE ou leis e regulamentos aplicáveis;

? se você indicar explicitamente sua inten??o de n?o cumprir estes Termos de Uso e os termos adicionais que podem ser aplicáveis ao seu uso do Servi?o LGE;

? se for necessário cumprir obriga??es legais ou ordens judiciais;

? se o seu comportamento ou o Conteúdo Criado pelo Usuário for razoavelmente considerado como causador de danos ou responsabilidade por parte de outros, incluindo outros usuários e a LGE (por exemplo, hacking, phishing, assédio, transmiss?o de spam, conduta enganosa, informa??es falsas, invas?o de privacidade, difama??o ou exibi??o n?o autorizada de conteúdos que n?o perten?am ao Usuário); ou

? se você violar as diretrizes detalhadas da LGE sobre a postagem de conteúdo.

Notifica??o

Se considerado razoavelmente possível, antes de tomar as medidas mencionadas acima, iremos notificá-lo de nossa justificativa para tomar tais medidas visando conceder-lhe uma chance para retificar o problema identificado. No entanto, podemos optar por n?o o notificar se a notifica??o:

? causar danos ou criar responsabilidade a outros Usuários, terceiros ou LGE;

? violar as leis e regulamentos aplicáveis ou ordens de uma autoridade reguladora;

? interferir na investiga??o das autoridades regulatórias; ou

? prejudicar a opera??o, integridade ou seguran?a do Servi?o LGE.

Responsabilidade dos Usuários com Rela??o às Medidas, como Restri??o de Uso

O respectivo Usuário, n?o a LGE, será responsável por quaisquer perdas e danos (incluindo com rela??o a dados e conteúdo) que possam resultar da implementa??o de medidas de acordo com estes Termos de Uso, como a restri??o de uso pelo Usuário do Servi?o da LGE e rescis?o de Contas. Para evitar qualquer perda de dados, fa?a backups ou armazene em outros locais os dados e conteúdos armazenados por meio do Servi?o LGE, usando, por exemplo, servi?os de backup online.

6. Altera??o, Suspens?o e Rescis?o do Servi?o LGE

Altera??o do Servi?o LGE

Ocasionalmente, podemos alterar o Servi?o LGE da seguinte forma:

? alterar, adicionar ou excluir elementos ou fun??es do Servi?o LGE, por exemplo, para fun??es aprimoradas, seguran?a de desempenho, corre??o de bugs e melhoria do servi?o;

? suspender ou limitar o uso ou acesso ao Servi?o LGE, incluindo o acesso a Contas;

? examinar, sinalizar, modificar, recusar-se a publicar, bloquear o acesso ou excluir qualquer Conteúdo LGE sem aviso ou responsabilidade; ou

? desativar o acesso, bloquear ou modificar remotamente qualquer Conteúdo LGE baixado anteriormente do Servi?o LGE para o seu dispositivo, se a LGE considerar tais a??es necessárias ou apropriadas, a seu exclusivo critério, como resultado de obriga??es contratuais, mudan?as na lei, uma ordem judicial ou por outras raz?es.

Se a LGE remover, desabilitar o acesso ou bloquear seu acesso a qualquer Conteúdo LGE, você terá que entrar em contato com o fornecedor do Conteúdo LGE relevante.

Você concorda que, quando permitido por lei, poderemos oferecer e entregar atualiza??es de software para produtos que podem ser acessados por meio do Aplicativo.

Suspens?o e Rescis?o do Servi?o LGE

A LGE pode suspender ou encerrar a totalidade ou parte do Servi?o LGE em qualquer um dos seguintes casos a qualquer momento:

? para operar ou melhorar o Servi?o LGE ou cumprir as obriga??es de acordo com as leis aplicáveis;

? se os parceiros de negócios da LGE que fornecem à LGE elementos do Servi?o LGE decidirem encerrar o fornecimento de todos ou parte de tais elementos do Servi?o LGE; ou

? em caso de manuten??o, inspe??o ou substitui??o ou falha dos recursos de informa??o e comunica??o (como computadores, servidores e redes de telecomunica??es), aumento de tráfego, interrup??o de comunica??o e outros motivos razoáveis que dificultem a continuidade da opera??o do Servi?o LGE.

A LGE pode suspender ou terminar todo ou parte do Servi?o LGE a qualquer momento e por qualquer raz?o comercial, fornecendo-lhe uma notifica??o prévia por escrito pelo menos 30 dias antes de tal suspens?o ou término.

Notifica??o, Ressarcimento e Responsabilidade em Caso de Altera??o, Suspens?o ou Rescis?o

Qualquer altera??o, suspens?o e rescis?o relevantes que afetem adversamente o uso do Servi?o LGE ser?o notificadas aos Usuários com antecedência por meio do e-mail registrado na Conta ou de outras formas razoáveis, incluindo postagem no Servi?o LGE. No entanto, as altera??es podem entrar em vigor imediatamente, sem notifica??o prévia, se notifica??o antecipada for considerada impraticável ou mediante a implementa??o de fun??es que sejam benéficas para os Usuários ou legalmente exigidas.

A menos que seja exigido de outra forma pelas leis e regulamentos aplicáveis, os Usuários n?o ter?o direito a qualquer ressarcimento com rela??o à altera??o, suspens?o ou rescis?o do todo ou de parte do Servi?o LGE.

Os direitos e obriga??es do Usuário e da LGE sob estes Termos de Uso subsistir?o ao encerramento do Servi?o LGE ou da Conta do Usuário.

7. Responsabilidade e Garantias da LGE

Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, sob nenhuma circunstancia a LGE, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes contratados, diretores ou licenciantes ser?o responsáveis por danos indiretos ou indeniza??es de natureza cominatória de qualquer tipo, ou ainda, por perda de informa??es ou dados, lucros cessantes, perda de negócios ou outra perda financeira decorrente do uso do Servi?o LGE ou do Conteúdo LGE ou relacionada a tal Servi?o LGE ou Conteúdo LGE, seja com base em contrato, ilícito civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva pelo produto ou qualquer outra teoria, mesmo que a LGE tenha sido avisada da possibilidade de tais danos e ainda que qualquer medida limitada seja considerada como incapaz de atingir seu propósito essencial. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a LGE nunca será responsável perante você ou qualquer terceiro por danos diretos, indiretos e indeniza??es de natureza cominatória que resultem de qualquer aplicativo ou software de código fonte aberto, ainda que a LGE tenha sido advertida sobre a possibilidade de tais perdas e danos.

O uso do Servi?o LGE e do Conteúdo LGE pode exigir acesso à Internet. Observe que dependendo do seu plano de servi?o de telecomunica??es, tarifas adicionais de celular podem ser aplicadas ao seu acesso à Internet. N?o somos responsáveis pela conex?o ou velocidade do seu servi?o de Internet.

Garantias

A garantia da LGE com rela??o ao Servi?o LGE (incluindo conteúdo do Servi?o LGE, fun??es do Servi?o LGE, confiabilidade, disponibilidade e satisfa??o das necessidades dos Usuários) e o Conteúdo LGE é limitada a (1) quest?es fornecidas por estes Termos de Uso e termos adicionais que podem se aplicar ao uso do Servi?o LGE e do Conteúdo LGE, ou (2) na medida permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis. Nenhuma outra garantia é fornecida com rela??o ao Servi?o LGE e ao Conteúdo LGE. Especialmente, um dispositivo inteligente conectado ao Servi?o LGE e ao Conteúdo LGE pode ser desconectado do Servi?o LGE ou tornar-se inutilizável devido a uma conex?o de rede ruim ou atualiza??o do Servi?o LGE.

Na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis, o Servi?o LGE e o Conteúdo LGE s?o fornecidos 'no estado em que se encontram' ou 'conforme disponível' e n?o têm qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, entre outras, quanto à comerciabilidade, manuten??o de boa qualidade, manipula??o habilidosa de dispositivos, adequa??o a uma finalidade específica, integridade, adequa??o, ausência de vírus, ambiente calmo e n?o viola??o com rela??o ao Servi?o LGE e ao Conteúdo LGE.

Observe que algumas jurisdi??es n?o permitem a exclus?o ou limita??o de garantias implícitas, termos ou condi??es ou a limita??o de danos indiretos, portanto, a aplica??o das limita??es e exclus?es acima podem ser limitadas no seu caso. Para obter mais informa??es sobre seus direitos legais, entre em contato com a autoridade local, departamento de padr?es comerciais, gabinete de aconselhamento ao cidad?o ou equivalente.

8. Servi?o de Terceiros

Colaboramos com parceiros de negócios globais para fornecer conteúdos úteis por meio do Servi?o LGE. O Servi?o LGE pode incluir conteúdos (por exemplo, informa??es, links e anúncios), produtos, servi?os, aplicativos e outros materiais fornecidos por terceiros (“Servi?o de Terceiros”). Você pode desfrutar de vários benefícios por meio do Servi?o de Terceiros. No entanto, n?o controlamos o Servi?o de terceiros e, portanto, n?o somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso do Servi?o de Terceiros. N?o fazemos declara??es ou garantias e n?o aceitamos qualquer responsabilidade com rela??o ao Servi?o de Terceiros. Você concorda que o uso do Servi?o de Terceiros será por sua própria conta e risco e que n?o teremos qualquer responsabilidade perante você como resultado de sua exposi??o ao Servi?o de Terceiros.

9. Propaganda

Oferecemos diversos Servi?os LGE gratuitamente e, para esse fim, alguns Servi?os LGE podem incluir anúncios (personalizados), que podem ser fornecidos com base nas preferências de determinados Usuários. O Servi?o LGE pode incluir anúncios e informa??es de marketing fornecidos por nós ou por terceiros e, para esses anúncios e informa??es de marketing fornecidos por terceiros, n?o podemos controlar a utilidade, precis?o ou integridade de tais informa??es. Consequentemente, a menos que sejamos imputáveis, n?o seremos responsáveis por qualquer responsabilidade decorrente de tais anúncios e comunica??o ou transa??o entre você e tal anunciante, incluindo quaisquer danos que possam surgir da confian?a que você venha a ter em tais anúncios.

10. Procedimento para Resolu??o de Controvérsias

Exceto na medida em que for proibido pela lei local, qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso ou relativos a ele, incluindo qualquer quest?o sobre sua existência, validade ou rescis?o, deve ser encaminhada e finalmente resolvida por arbitragem (i) de acordo com as Regras de o Conselho de Arbitragem Comercial da Coreia (cujas regras s?o consideradas incorporadas por referência a esta cláusula), (ii) onde o número de árbitros será um, (iii) a sede ou jurisdi??o da arbitragem será Seul, República da Coreia, (iv) o idioma a ser usado no procedimento arbitral será o inglês e (v) a lei aplicável ao contrato será o direito material da República da Coreia.

Na medida exigida pela lei local para que a arbitragem seja válida e legalmente eficaz como meio de resolu??o de controvérsias, incluindo contra um consumidor, a referência às Regras do Conselho de Arbitragem Comercial da Coreia (i) acima será considerada como referindo-se às regras do órg?o de arbitragem mais proeminente (as "Regras de Arbitragem Local") em seu país, e a referência a Seul, República da Coreia (iii) acima deve ser considerada como referência à cidade capital de seu país.

Você só pode resolver controvérsias perante nós individualmente, e n?o como autor ou membro da classe em qualquer procedimento de classe ou representativo.

11. Altera??o destes Termos de Uso

A LGE pode, ocasionalmente, alterar estes Termos de Uso e termos adicionais que podem se aplicar ao uso do Servi?o LGE, na medida permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis.

O uso do Servi?o LGE após a entrada em vigor dos Termos de Uso alterados constituirá seu consentimento a tal altera??o. Você pode revogar seu consentimento a estes Termos de Uso encerrando sua Conta a qualquer momento, e neste caso n?o estará sujeito à aplica??o dos Termos de Uso alterados.

12. Quest?es Gerais

? Você desfruta de determinados direitos legais que podem n?o estar limitados a estes Termos de Uso. Nada contido nestes Termos de Uso deve limitar esses direitos legais.

? Estes Termos de Uso estabelecem o relacionamento entre você e a LGE. Mesmo que um terceiro se beneficie do relacionamento entre você e a LGE, nenhum direito legal será revertido em benefício desse terceiro.

? Em caso de qualquer conflito entre estes Termos de Uso e termos adicionais específicos do servi?o que possam ser aplicáveis ao seu uso do Servi?o LGE, os termos adicionais prevalecer?o com rela??o ao Servi?o LGE relevante.

? No caso de qualquer disposi??o destes Termos de Uso ser considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade de qualquer uma das disposi??es restantes n?o ser?o afetadas ou prejudicadas de qualquer forma.

? Estes Termos de Uso (incluindo todos os documentos incorporados ou referenciados) estabelecem o acordo integral entre você e nós, e substituem todos os acordos anteriores, sejam escritos ou orais, n?o obstante os termos ou condi??es de tais acordos anteriores. Se deixarmos de exigir qualquer direito ou disposi??o com referência a esses Termos de Uso, a ausência de tal exigência n?o constituirá uma renúncia de tal direito ou disposi??o.

? Durante o fornecimento do Servi?o LGE a você, podemos fornecer diversas informa??es por meio de notifica??o no Servi?o LGE ou por correio, e-mail, SMS ou MMS, etc. No entanto, se você indicar explicitamente que n?o deseja receber tais informa??es, você n?o receberá mais tais informa??es e a LGE n?o será responsabilizada por qualquer desvantagem que você possa vivenciar devido a tal exclus?o.

? Qualquer tradu??o destes Termos de Uso é feita para atender aos requisitos locais e, no caso de uma discrepancia entre a vers?o em inglês e qualquer outra vers?o, a vers?o em inglês destes Termos de Uso prevalecerá, na medida n?o proibida pela lei local em sua jurisdi??o.

? Podemos ceder, subcontratar ou de outra forma transferir qualquer ou todos os nossos direitos e obriga??es sob estes Termos de Uso para qualquer empresa, firma ou pessoa. Isso só poderá ser feito caso n?o afete substancialmente seus direitos de acordo com estes Termos de Uso. Você n?o pode ceder, subcontratar ou de qualquer outra forma transferir seus direitos ou obriga??es sob estes Termos de Uso para qualquer outra pessoa, a menos que primeiro envie tal solicita??o por escrito à LGE e as partes cheguem a um acordo.

? N?o somos responsáveis por atrasos no desempenho ou qualquer falha no cumprimento de qualquer uma de nossas obriga??es sob estes Termos de Uso causados por eventos fora do nosso controle razoável ("For?a Maior"), em particular (mas n?o limitado a) (a) atos, decretos, legisla??o, regulamentos ou restri??es de qualquer governo; (b) indisponibilidade de redes de telecomunica??es públicas ou privadas; ou (c) greves, bloqueios ou outra a??o industrial, como??o civil, motim, invas?o, ataques terroristas ou amea?as de ataques terroristas, guerra (declarada ou n?o) ou qualquer desastre natural. Nosso desempenho de acordo com estes Termos de Uso é considerado suspenso pelo período em que a For?a Maior continuar, e teremos uma prorroga??o de tempo quanto ao desempenho durante esse período. Envidaremos nossos esfor?os razoáveis para p?r fim à For?a Maior ou para encontrar uma solu??o por meio da qual nossas obriga??es sob estes Termos de Uso possam ser cumpridas, apesar da For?a Maior.

? Licen?a ou uso pelo governo dos EUA: Se o Servi?o LGE estiver sendo usado ou licenciado pelo Governo dos Estados Unidos, as disposi??es a seguir devem ser aplicadas: O Servi?o LGE licenciado sob estes Termos de Uso é um "software de computador comercial" conforme o termo se encontra descrito em 48 CFR 252.227-7014 (a) (1). Se adquirido por uma agência civil ou em nome desta, o Governo dos EUA adquire este software de computador comercial e/ou documenta??o de software de computador comercial de acordo com os termos destes Termos de Uso e conforme especificado em 48 CFR 12.212 (Software de Computador) e 48 CFR 12.211 (Dados Técnicos) do Regulamento de Aquisi??o Federal ("FAR") e seus sucessores. Se adquirido por qualquer agência do Departamento de Defesa ("DOD") ou em nome desta, o Governo dos Estados Unidos adquire este software de computador comercial e/ou a documenta??o do software de computador comercial de acordo com os termos destes Termos de Uso e conforme especificado em 48 CFR 227.7202 -3 do Suplemento DOD FAR ("DFAR") e seus sucessores.

? Restri??es de Exporta??o: Você concorda em n?o exportar ou reexportar qualquer Servi?o LGE ou documenta??o que o acompanhe (ou quaisquer cópias destes) em viola??o de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis dos Estados Unidos (na medida máxima aplicável). Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos norte-americanos e internacionais que versem sobre exporta??o. Essas leis incluem restri??es a destinos, usuários finais e uso final. Você declara e garante que n?o está proibido de receber exporta??es ou servi?os sob as leis norte-americanas ou outras leis de exporta??o aplicáveis.

? Em determinadas jurisdi??es, os termos suplementares podem ser aplicados conforme estabelecido no Apêndice B.

Apêndice: Termos Adicionais do Servi?o LGE

A. CONTRATO DE LICEN?A DO APLICATIVO

OS SEGUINTES TERMOS E CONDI??ES APLICAM-SE AO USO DE CADA APLICATIVO QUE VOCê BAIXAR DO SERVI?O LGE (CADA, UM “APLICATIVO”) E COMPLEMENTAM OS TERMOS DE USO. ANTES DE USAR QUALQUER APLICATIVO, LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO.

Você reconhece que a licen?a aqui concedida é outorgada a você pelo provedor do Aplicativo (“Provedor do Aplicativo”) e n?o pela LG Electronics, Inc. (“LGE”). Se o Provedor do Aplicativo fornecer um Contrato de Licen?a de Usuário Final (“EULA”) com o Aplicativo, esses termos dever?o complementar este Contrato de Licen?a do Aplicativo. Entre você e o Provedor do Aplicativo, quaisquer termos adicionais ou diferentes em tal EULA ter?o precedência sobre os termos deste Contrato de Licen?a de Aplicativo.

Você reconhece e concorda que a LGE é um terceiro beneficiário deste Contrato de Licen?a de Aplicativo e de qualquer EULA, se assim for fornecido. Você reconhece e concorda que a LGE terá o direito (e será considerada como tendo aceitado tal direito) de exigir o cumprimento dessa licen?a com rela??o a você como terceiro beneficiário desses acordos.

1. Concess?o de Licen?a: O Provedor do Aplicativo concede a você uma licen?a limitada e intransferível para usar o Aplicativo em qualquer produto de dispositivo móvel fabricado pela LGE e/ou suas afiliadas (“Dispositivo Móvel LGE”) e da maneira estabelecida nos Termos de Uso da LGE. Você n?o pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo. Você n?o pode conduzir engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo, exceto e somente na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável. Qualquer tentativa de fazer isso é uma viola??o dos direitos do Provedor do Aplicativo. Se você violar esta restri??o, poderá estar sujeito a processo judicial e pagamento de indeniza??o por perdas e danos. Os termos da licen?a reger?o quaisquer atualiza??es fornecidas pelo Provedor do Aplicativo que substituam e / ou complementem o Aplicativo original, a menos que tal atualiza??o seja acompanhada por uma licen?a separada, caso em que os termos dessa licen?a prevalecer?o. O Provedor do Aplicativo reserva-se todos os direitos quanto ao Aplicativo n?o expressamente concedidos a você sob este Contrato de Licen?a de Aplicativo.

2. Consentimento para Uso de Dados: Você concorda que o Provedor do Aplicativo pode coletar e usar informa??es técnicas e relacionadas, coletadas de qualquer maneira, como parte dos servi?os de suporte ao produto e que estejam relacionadas ao Aplicativo. O Provedor do Aplicativo pode usar essas informa??es apenas para melhorar seus produtos ou para fornecer servi?os ou tecnologias personalizadas a você. O Provedor do Aplicativo pode divulgar essas informa??es a terceiros, mas n?o de uma forma que o identifique pessoalmente. As atividades de processamento de dados pessoais do Provedor do Aplicativo n?o est?o dentro do escopo deste Apêndice e a LGE n?o assume qualquer responsabilidade com rela??o à conformidade do Provedor do Aplicativo com as respectivas leis de prote??o de dados pessoais.

3. Rescis?o: A licen?a é válida até que seja rescindida por você ou pelo Provedor do Aplicativo. Seus direitos sob esta licen?a ser?o automaticamente rescindidos sem aviso do Provedor do Aplicativo se você deixar de cumprir qualquer um dos termos desta licen?a. Após o término da licen?a, você deve cessar todo o uso do Aplicativo e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo, incluindo qualquer documenta??o que o acompanhe.

4. Material de terceiros; Conteúdo Questionável: Você entende, reconhece e concorda que determinados Aplicativos podem fornecer acesso a produtos, servi?os, conteúdo da web ou outros materiais de terceiros e que a LGE n?o é responsável por tal conteúdo de terceiros. Você concorda que a LGE n?o é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo de terceiros ou a precis?o de tal conteúdo. N?o fazemos declara??es ou garantias e n?o aceitamos qualquer responsabilidade com rela??o ao conteúdo de tal terceiro.

Você entende, reconhece e concorda que, ao acessar e baixar Aplicativos do Servi?o LGE, estará suscetível a encontrar material que possa ser considerado explícito ou ofensivo, indecente ou questionável sob o seu ponto de vista, e que você n?o poderá ser avisado sobre tal material com antecedência. Você concorda que o download e o uso de todos os Aplicativos ser?o por sua conta e risco, e que a LGE n?o terá nenhuma responsabilidade perante você como resultado de qualquer exposi??o por meio de tais Aplicativos.

5. AUSêNCIA DE GARANTIA: VOCê EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO APLICATIVO SE DARá POR SUA CONTA E RISCO E QUE O ACESSO AO APLICATIVO é FORNECIDO A VOCê “COMO ESTá” E “COMO DISPONíVEL” E SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA. O FORNECEDOR DO APLICATIVO N?O GARANTE QUE O USO DO APLICATIVO SERá ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. NA MAIOR MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICáVEL, O FORNECEDOR DO APLICATIVO EXPRESSAMENTE REJEITA QUAISQUER TERMOS, CONDI??ES OU GARANTIAS, IMPLíCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA??O A UM DETERMINADO FIM, TíTULO, PRECIS?O, CORRESPONDêNCIA COM A DESCRI??O, QUALIDADE SATISFATóRIA E N?O VIOLA??O. O FORNECEDOR DO APLICATIVO N?O OFERECE GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLíCITA, COM RELA??O A QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIROS OU SOFTWARE DE FONTE ABERTA.

6. LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE.: NA MEDIDA MáXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICáVEL, O FORNECEDOR DO APLICATIVO N?O SERá RESPONSáVEL POR DANOS INDIRETOS OU INDENIZA??ES DE NATUREZA COMINATóRIA COM RELA??O à QUALQUER TIPO OU PERDA DE INFORMA??ES OU DADOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGóCIO OU OUTRAS PERDAS FINANCEIRAS QUE RESULTEM DA LICEN?A OU USO DO APLICATIVO, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ILíCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGêNCIA), RESPONSABILIDADE DE PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA, MESMO SE O FORNECEDOR DO APLICATIVO TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E AINDA QUE QUALQUER MEDIDA LIMITADA SEJA CONSIDERADA COMO SENDO INCAPAZ DE ATINGIR SEU PROPóSITO ESSENCIAL. ATé O LIMITE MáXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICáVEL, TODA A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DO APLICATIVO SERá LIMITADA à SUBSTITUI??O, REPARO OU REEMBOLSO DO PRE?O DE COMPRA PAGO PELO APLICATIVO (SE HOUVER), A CRITéRIO DO PROVEDOR DO APLICATIVO. EM NENHUMA HIPóTESE O FORNECEDOR DO APLICATIVO SERá RESPONSáVEL PERANTE VOCê OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO OU INDENIZA??O DE NATUREZA COMINATóRIA RESULTANTE DE QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIRO OU SOFTWARE DE FONTE ABERTA, AINDA QUE O FORNECEDOR DO APLICATIVO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS E DANOS.

Algumas jurisdi??es n?o permitem a exclus?o ou limita??o de garantias implícitas ou a limita??o de danos indiretos, portanto, a aplica??o das limita??es e exclus?es acima podem ser limitadas no seu caso.

7. Você concorda em n?o exportar ou reexportar qualquer Aplicativo ou documenta??o que o acompanhe (ou quaisquer cópias destes) em viola??o de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos internacionais que versem sobre exporta??o. Essas leis incluem restri??es a destinos, usuários finais e uso final. Você declara e garante que n?o está proibido de receber exporta??es ou servi?os sob as leis aplicáveis.

8. Este Contrato de Licen?a de Aplicativo será regido pelas leis do Estado de New Jersey nos Estados Unidos da América e pelas leis federais dos Estados Unidos da América, excluindo seus conflitos de leis.

9. Ao aceitar este Contrato de Licen?a de Aplicativo, você concorda que tal contrato (incluindo todos os documentos incorporados ou referenciados) estabelece o acordo integral entre você e o Provedor do Aplicativo e substitui todos os acordos anteriores, escritos ou orais, com rela??o ao Aplicativo, n?o obstante os termos ou condi??es de tais acordos anteriores. Se o Provedor do Aplicativo deixar de exigir qualquer direito ou disposi??o com referência a este Contrato de Licen?a de Aplicativo, a ausência de tal exigência n?o constituirá uma renúncia de tal direito ou disposi??o.

B. ThinQ Care

Através do servi?o ThinQ Care, disponibilizamos aos Usuários, que registraram determinados eletrodomésticos em um dos nossos aplicativos, informa??es relativas a servi?os de manuten??o e repara??o gratuitos e pagos através de mensagens push no aplicativo ou por celular, verificando regularmente o estado do dispositivo e descartáveis usados no dispositivo para detectar qualquer mau funcionamento, anomalias e substitui??o necessária de consumíveis. Antes de fornecer o servi?o ThinQ Care, notificamos os Usuários sobre os detalhes relevantes ou obtemos o consentimento deles.

Estes Termos de Uso entrar?o em vigor a partir de 12 / 12 / 2024

Entidades LG

País	Entidade LG	Endere?o registrado	Informa??es de contato	Número de registro	N.o de IVA
Coreia	LG Electronics Inc.	LG Twin tower, 128 Yeoui—daero, Yeongdeungpo-gu, Seul, República da Coréia	(+82) 02-3777-1114 (Coréia)	110111-2487050, registrado na Coréia	107-86-14075
Brasil	LG Electronics do Brasil Ltda.	Av. Dr. Chucri Zaidan, no 940, 3o e 4o andar, Bloco B, Vila Cordeiro, no Município de S?o Paulo, no Estado de S?o Paulo, CEP 04583-110	www.ccc-sh.net/br/suporte/email

Servi?os

Servi?o	Entidade LG	Endere?o registrado	Informa??es de contato
ThinQ	LG Electronics Inc.	LG Twin tower, 128 Yeoui—daero, Yeongdeungpo-gu, Seul, República da Coréia	thinq@lge.com
http://www.ccc-sh.net/br	LG Electronics do Brasil Ltda.	Av. Dr. Chucri Zaidan, no 940, 3o e 4o andar, Bloco B, Vila Cordeiro, no Município de S?o Paulo, Estado de S?o Paulo, CEP 04583-110	www.ccc-sh.net/br/suporte/email

B. Termos Suplementares aos Termos de Uso - Brasil

Se você estiver usando nossos Servi?os no Brasil, as condi??es abaixo ser?o aplicáveis. Em caso de qualquer conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposi??es do corpo principal destes Termos de Uso, os seguintes termos prevalecer?o.

1. N?o obstante a Cláusula 2 "Uso e Assinatura do Servi?o LGE", no "Padr?o e Procedimento de Assinatura" acima, se você estiver usando nossos Servi?os no Brasil, menores de 18 anos podem ser impedidos de assinar o Servi?o LGE. Observe que pode ser necessário que você verifique seu nome real quando fizer login pela primeira vez ou durante o uso do Servi?o LGE. Para obter mais informa??es sobre como coletamos e processamos seus dados pessoais, leia nossa Política de Privacidade.

2. Com rela??o à Cláusula 4 "Licen?a", na "Licen?a de Servi?o LGE", se você estiver usando nossos Servi?os no Brasil, n?o obstante o disposto nos Termos de Uso acima, observe que n?o fazemos declara??es ou garantias quanto à exatid?o ou integridade dos Conteúdos Criados pelo Usuário, visto que os Usuários s?o os únicos responsáveis pelo conteúdo carregado, sua exatid?o, legalidade e validade.

3. Com rela??o à Cláusula 6 “Altera??o, Suspens?o e Rescis?o do Servi?o LGE”, em “Altera??o do Servi?o LGE”, além do que é determinado nos Termos de Uso, podemos suspender ou limitar o uso ou o acesso ao Servi?o LGE, incluindo acesso às contas, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Se a LGE remover, desabilitar o acesso ou bloquear seu acesso a qualquer Conteúdo LGE, você terá que entrar em contato com o fornecedor do Conteúdo LGE relevante, acessando thinq@lge.com.
Além disso, em "Suspens?o e Rescis?o do Servi?o LGE", a LGE pode suspender ou rescindir todo ou parte do Servi?o LGE em qualquer um dos seguintes eventos e, sempre que possível, notificará você de tal suspens?o ou rescis?o com 30 (trinta) dias de antecedência.
No que diz respeito a "Notifica??o, Ressarcimento e Responsabilidade em Caso de Altera??o, Suspens?o ou Rescis?o", qualquer altera??o, suspens?o e rescis?o relevantes que afetem o uso do Servi?o LGE ser?o notificadas aos Usuários com antecedência razoável por meio do e-mail registrado na Conta ou de outras formas razoáveis, incluindo postagem no Servi?o LGE Responsabilidade e Garantias da LGE

4. Na Cláusula 10 “Procedimento para Resolu??o de Controvérsias”, qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso ou relativos a ele, incluindo qualquer quest?o sobre sua existência, validade ou rescis?o, deve ser encaminhada e finalmente resolvida pelos Tribunais brasileiros, no foro do usuário, e s?o regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Se você estiver utilizando nossos servi?os no Brasil, você poderá resolver controvérsias perante nós individualmente, ou como autor ou membro de classe em qualquer procedimento de classe ou representativo.

5. N?o obstante a Cláusula 12 “Quest?es Gerais”, por favor, observe que qualquer tradu??o destes Termos de Uso é feita para atender aos requisitos locais e, no caso de uma discrepancia entre a vers?o em inglês e essa vers?o, a vers?o em português destes Termos de Uso prevalecerá, na medida n?o proibida pela legisla??o local da sua jurisdi??o.
Além disso, a “Licen?a de Uso do Governo dos Estados Unidos” n?o se aplica a usuários brasileiros no Brasil.
Adicionalmente, a disposi??o sobre “Restri??o de Exporta??o” na Cláusula 12 deve ser lida da seguinte forma: “Você concorda em n?o exportar ou reexportar qualquer Servi?o LGE ou documenta??o que o acompanhe (ou quaisquer cópias destes). Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis que versem sobre exporta??o. Você declara e garante que n?o está proibido de receber exporta??es ou servi?os sob as leis de exporta??o aplicáveis.”

6. N?o obstante a Cláusula 8 do Apêndice A, observe que o Contrato de Licen?a de Aplicativo será regido pelas leis do Brasil.

7. Programa de Recompensas - O Programa LG Rewards, ora denominado de ("Programa de Recompensa"), ("Programa") ou ("PROGRAMA"), está disponível apenas para pessoas físicas, clientes da Loja Online LG com uma conta de usuário MyLG (Programa de Membros) registrada, que tenham 18 (dezoito) anos ou mais no momento do registro. Você pode se inscrever para uma conta de usuário MyLG através da página http://www.ccc-sh.net/br/signup/. A ades?o ao LG Rewards e seus benefícios s?o oferecidos a nosso exclusivo critério. Podemos, a qualquer momento e de tempos em tempos, encerrar, alterar, limitar, modificar ou cancelar o LG Rewards ou quaisquer regras, regulamentos, benefícios ou condi??es de participa??o, publicando as regras modificadas nesta página. Sua participa??o contínua no LG Rewards após essa publica??o, constituirá sua aceita??o aos Termos conforme alterados. Ao se inscrever ou participar do LG Rewards, você concorda com estes Termos e garante que atende aos requisitos de entrada e elegibilidade, assim como concordou com os Termos e Condi??es Gerais disponíves em http://www.ccc-sh.net/br/shop/terms-conditions-br/. Qualquer quest?o que surja entre O CLIENTE e a LG em rela??o ao PROGRAMA será interpretada e resolvida definitivamente pela LG. Entende-se que quando O CLIENTE se cadastra como Membro LG, a LG manterá um registro dos produtos adquiridos, para uso discricionário, com a finalidade de conceder ao CLIENTE os pontos apropriados para sua próxima compra. O CLIENTE isenta a LG, suas subsidiárias, afiliadas e empresas coligadas de toda e qualquer responsabilidade pela utiliza??o das informa??es pessoais fornecidas.
Para mais detalhes: http://www.ccc-sh.net/br/programa-recompensas

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