Termos e Condi??es de Venda - Loja Online LG

 

última atualiza??o: 07 / 03 / 2025

 

Escopo

Os Termos e Condi??es de Venda – Loja Online LG (“Termo”) descrevem as regras segundo as quais a LG Electronics do Brasil Ltda., doravante referenciada como “Nós”, fornecerá para Você qualquer um dos Produtos (“Produtos”) listados em nosso website www.ccc-sh.net/br (“Loja Online LG”). O uso do nosso site e nossos outros servi?os (incluindo o download de aplicativos da Loja de Aplicativos LG e a compra de produtos ou servi?os) podem ser controlados por termos de uso separados.

Este Termo têm por finalidade estabelecer as condi??es gerais aplicáveis para a compra e venda de Produtos à época da solicita??o feita por Você, de acordo com as diretrizes ora estabelecidas, bem como estabelecidas pela Constitui??o da República Federativa do Brasil, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Prote??o de Dados Pessoais – Lei n.o 13.709/2018, pelo Marco Civil da Internet – Lei no 12.965/2014 e demais leis, normas e regulamenta??es aplicáveis.

Pedimos que Você leia cuidadosamente e compreenda estes Termos e Condi??es antes de solicitar qualquer produto em nossa Loja Online LG. Sobre Nós

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com filial na Av. Ribeir?o dos Cristais, no 200, Prédio 300, Lote área A e Prédio 400, Lote área A, bairro Jordanésia, no Município de Cajamar, Estado de S?o Paulo, CEP 07.760-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o no. 01.166.372/0011-27.

 

Aplica??o do Termo

Este Termo se aplica à toda e qualquer compra de Produtos por meio da Loja Online LG tendo como compradores somente PESSOAS FíSICAS com CPF válido, legalmente capaz para celebrar contratos e residentes no Brasil.

Quando se tratar de PESSOA JURíDICA que queira adquirir nossos produtos por meio da nossa Loja Online LG, esta deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento via telefone (4004-5400 (capitais) // 0800 726-8020 (Brasil)), de segunda à sexta-feira, das 08:00hs às 20:00hs e aos sábados das 09:00 às 15:00hs, disponibilizado na página inicial do website da LG (http://www.ccc-sh.net/br), para ser direcionada para um de nossos Revendedores.

 

Declara??es

Antes de prosseguir com a compra, por favor, leia este Termo com aten??o e ao final, se estiver de acordo, clique no item “Declaro que li e estou de acordo com os Termos e Condi??es Gerais de Venda Loja Online LG”.

Caso Você n?o esteja de acordo com alguma disposi??o ora prevista, Você n?o deve prosseguir com a compra do Produto, pois este documento irá reger a venda dos Produtos por parte da LG, e qualquer viola??o aos Termos e Condi??es Gerais de Venda poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da lei.

A valida??o de qualquer compra, está expressamente condicionada à concordancia e aceita??o deste Termo. Portanto, a valida??o da compra constitui a sua expressa concordancia com os Termos e Condi??es Gerais de Venda Loja Online LG. AO CLICAR NO ITEM "DECLARO QUE LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDI??ES", SIGNIFICA QUE VOCê LEU, CONCORDA E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDI??ES deste Termos e Condi??es Gerais de Venda Loja Online LG.

A aceita??o do Termo, pressup?e a sua plena, ampla e livre capacidade jurídica nos termos do artigo 5o do Código Civil.

 

Altera??o deste Termo

Reservamos o direito de alterar ou corrigir este Termo por motivos jurídicos ou regulatórios, ou para atender aos nossos requisitos comerciais ou operacionais. Nós lhe daremos um aviso com antecedência razoável sobre tais altera??es. Se Você n?o aceitar essas altera??es ou corre??es, Você n?o deverá efetuar compras pela Loja Online LG.

 

Registro e Cadastro

Ao solicitar a compra de Produtos, Você concorda em fornecer informa??es corretas, precisas, atuais e completas sobre si e o local de entrega conforme solicitado, comprometendo-se a fornecer todas e quaisquer informa??es e documentos solicitados. Você reconhece que, se qualquer informa??o fornecida por você n?o for verdadeira, correta, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de rejeitar a finaliza??o da compra ou a efetiva??o da entrega do Produto adquirido.

O uso das informa??es fornecidas por Você é regido pela Política de Privacidade – www.ccc-sh.net/br/privacidade. é responsabilidade da LG a preserva??o da confidencialidade de todos os dados e informa??es fornecidos em raz?o da ades?o ao presente Termo. A seguran?a dos dados é mantida conforme os mais altos padr?es de seguran?a, de acordo com as normas da Lei Geral de Prote??o de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018.

 

Sobre o contrato a ser celebrado entre Nós e Você

Um pedido feito em nossa Loja Online LG é considerado uma proposta para compra de um ou mais de nossos Produtos.

Ao efetuar o seu pedido, Você receberá um e-mail confirmando que Nós recebemos o seu pedido (“Seu pedido foi recebido com sucesso”), com o Número de Referência e os detalhes do(s) Produto(s) que Você pretende adquirir. Por favor, observe que o Recebimento do Pedido é o reconhecimento do recebimento do pedido por Nós, mas n?o significa a sua aceita??o.

Todos os pedidos est?o sujeitos à confirma??o pela LG, com a consequente formaliza??o do contrato de compra e venda, o que ocorrerá quando enviarmos um e-mail confirmando o recebimento do pagamento do seu pedido (“Pedido confirmado”). Em algumas situa??es, como as exemplificadas abaixo, n?o se limitando a este rol, Nós poderemos recusar o seu pedido e n?o prosseguir com a formaliza??o do contrato de compra e venda;”

(a) quando o pagamento n?o for reconhecido/autorizado;

(b) se houver um erro de pre?o ou de descri??o do produto;

(c) se você n?o tiver capacidade civil para celebrar contratos, nos termos do artigo 5o do Código Civil;

(d) em casos de problemas com o seu cadastro ou em caso de ser constatada a presta??o de informa??es incorretas, imprecisas, desatualizadas e incompletas sobre si e o local de entrega dos Produtos;

(e) outras situa??es previstas em lei, como caso fortuito e for?a maior;

O contrato de compra e venda (“Contrato”) só será formalizado entre Você e LG quando enviarmos a Você um e-mail com a confirma??o de aprova??o do pagamento para os Produtos descritos no Pedido.

 

Suas obriga??es

Caberá a você:

(a) efetuar o cadastro informando corretamente os seus dados pessoais e dos Produtos que pretende adquirir;

(b) efetuar o pagamento;

(c) AGUARDAR A RESPOSTA REFERENTE à CONFIRMA??O OU REPROVA??O DO PAGAMENTO por e-mail cadastrado por Você no momento da compra, o que ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis, a depender da forma de pagamento escolhida.

O Processamento e recebimento dos pagamentos é operado por Nós em parceria com empresa especializada neste tipo de opera??o, que se encarregará de fazer a análise dos dados de pagamentos inseridos por Você, e PODERá ser objeto de verifica??o de seguran?a seguindo os critérios e recomenda??es do Banco Central do Brasil, cuja resposta ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis, a depender da forma de pagamento escolhida.

O usuário disp?e da nossa Central de Atendimento para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicita??es ou reclama??es a respeito da compra ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. A nossa Central de Atendimento poderá ser acionado por meio de contato via telefone (4004-5400 (capitais) // 0800 726-8020 (Brasil)), de segunda à sexta- feira, das 08:00hs às 20:00hs e aos sábados das 09:00 às 15:00hs, disponibilizado na página inicial do Website da LG (http://www.ccc-sh.net/br).

 

Disponibilidade de Produtos

Nós realizamos entregas nas regi?es Nordeste (somente Recife), Centro-Oeste (somente Brasília, Goiania, Campo Grande e Cuiabá), Sul e Sudeste do Brasil para fins de compras a serem efetuadas em nosso website. Caso Você esteja em diferentes regi?es do país e pretenda efetuar compras, Você pode realizá-la, desde que a entrega da sua compra seja realizada em endere?os válidos nas regi?es Centro-Oeste (somente Brasília, Goiania, Campo Grande e Cuiabá), Sul e Sudeste do Brasil.

Você poderá confirmar a disponibilidade de Produtos ao incluí-lo no Carrinho de Compras e digitar o seu CEP. A nossa página exibirá a confirma??o da existência do Produto em estoque, bem como o prazo para entrega (mínimo e máximo), com base no endere?o indicado por Você.

Os pre?os e condi??es de pagamento s?o exclusivos para compra via internet e podem variar em lojas virtuais ou físicas de nossos Parceiros e revendedores.

As ofertas s?o válidas até o término de nossos estoques para internet. As Vendas est?o sujeitas à análise e confirma??o de dados.

 

Pagamento

O Processamento e recebimento dos pagamentos é operado por nós em parceria com empresa especializada neste tipo de opera??o, que se encarregará de fazer a análise dos dados de pagamentos inseridos por Você, e PODERá ser objeto de verifica??o de seguran?a seguindo os critérios e recomenda??es do Banco Central do Brasil, cuja resposta ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis, a depender da forma de pagamento escolhida

O pre?o dos Produtos será aquele anunciado, também indicado no carrinho de compras, salvo nos casos de erro material evidente. O pre?o final será exibido na página check-out. Os pre?os dos Produtos incluem impostos segundo regras legais aplicáveis. A taxa de entrega poderá ser inclusa no pre?o do Produto.

Dentro da página de Check-out, depois de inserir o CEP de entrega, o site irá calcular automaticamente o prazo para entrega (mínimo e máximo), em dias úteis, que passará a valer no dia útil após recebimento da confirma??o de pagamento

Os pre?os dos Produtos e as correspondentes taxas de entrega podem ser alterados a qualquer momento. Os Produtos cuja compra já foi confirmada, n?o sofrer?o altera??o no pre?o e nas taxas de entrega.

Você poderá efetuar o pagamento por meio de Cart?o de Crédito, Boleto Bancário, Carteira Digital ou via PIX. O pedido está sujeito a uma análise interna de seguran?a com o prazo de até 2 (dois) dias úteis para aprova??o do pagamento. Podemos entrar em contato com você em caso de dúvida sobre os dados fornecidos.

O pagamento realizado via PIX fica disponível para ser finalizado por 01 (uma) hora. Após esse prazo, caso a transa??o n?o seja concluída, o pedido será cancelado sendo necessário ser refeito.

Pagamentos em boleto em qualquer agência bancária do país ou via Internet Banking s?o processados, em média, em até 2 (dois) dias úteis. Após a confirma??o do pagamento por parte de seu banco de preferência, seu pedido será liberado. Boletos que n?o forem pagos em até 01 (um) dia útil após a realiza??o do pedido, ser?o cancelados automaticamente.

Por for?a da nossa Loja Online LG conter um grande número de Produtos, apesar dos nossos melhores esfor?os, é sempre possível que alguns dos Produtos sofram eventuais altera??es. O pre?o que será aplicado a você será aquele indicado no momento do fechamento do pedido. O valor do pre?o do produto e o valor final total da compra deverá ser conferido por Você antes de confirmar o pedido.

 

Entrega

As entregas ocorrer?o de segunda-feira à sexta, exceto em feriados, em horário comercial.

Para itens de grande porte, tais como Refrigeradores, Lava&Seca, Televisores acima de 55 (cinquenta e cinco) polegadas, poderá haver agendamento entre o transportador e Você, desde que em dias úteis e em horário comercial.

O recebimento poderá ser feito por pessoas maiores, capazes, sendo Você, bem como profissionais de portarias ou que trabalhem no local de entrega, familiares ou qualquer pessoa que se encontrar no endere?o informado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresenta??o do respectivo documento de identifica??o. Caso alguma dessas pessoas n?o esteja autorizada a receber o seu pedido, avise-a para que Você seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endere?o indicado na nota fiscal.

Em caso de impossibilidade de efetivar a entrega do Produto, seja para Você, seja para alguém que esteja no endere?o de entrega, outras duas tentativas ser?o realizadas. No caso de insucesso nas tentativas, seja por conta de endere?o incorreto ou por ausência de pessoas no local capazes de receber o Produto, após a terceira tentativa, o Produto retornará ao armazém e o pedido será cancelado.

Você deverá conferir a Nota Fiscal e os Produtos contidos na embalagem no momento da entrega e preservá-los, pois ser?o necessários para realizar uma eventual devolu??o.

Se Você n?o tiver recebido o(s) Produto(s) dentro do prazo previsto para entrega especificado no e-mail que enviaremos sobre a entrega “Pedido em rota de entrega”, Você deve entrar em contato por meio dos canais por Nós disponibilizados.

A entrega do(s) Produto(s) n?o incluem instala??o, exceto nos casos que Nós, expressamente, especifiquemos de outra forma no momento do pedido em nossa Loja Online LG.

No ato da entrega, n?o nos responsabilizamos por desmontagens, subir escadas/elevadores ou transporte por guincho para apartamentos. Eventuais despesas s?o de sua responsabilidade. Confira as dimens?es do Produto e certifique-se de que passará normalmente por elevadores, portas e/ou corredores de sua moradia.

 

Avarias

Você n?o deve aceitar entregas caso a embalagem externa apresente avarias. Caso detecte a avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do Produto, fa?a uma pequena anota??o no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando a avaria detectada, e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento.

Se a avaria for detectada após a entrega do Produto, realizaremos o cancelamento, contudo será necessário que o Produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem viola??o do lacre original do fabricante acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feito o cancelamento e estorno do seu pagamento. O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do Produto. O cancelamento do pedido somente será realizado após análise do Produto.

Caso receba algum Produto em desacordo com o seu pedido, Você deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anota??o no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento. Após a recusa, o item retornará ao nosso centro de distribui??o e assim que finalizado o processo de devolu??o/cancelamento, iremos realizar o estorno do seu pagamento.

Na eventualidade de identificar o erro após o recebimento, você n?o deverá abrir o lacre original da caixa e/ou produto, e deverá entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento informando os dados constantes na etiqueta que estiver na caixa do produto. O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do Produto. O prazo para coleta do Produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Após o retorno do item e finaliza??o do processo de devolu??o/cancelamento, iremos realizar o estorno do seu pagamento.

 

Cancelamento da Compra

Conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 49, Você poderá, no prazo de 7 (sete) dias, contados do recebimento do(s) Produto(s), se arrepender da compra e rescindir o Contrato. A solicita??o de cancelamento deverá ser realizada através da área logada no site lg.com/br.

Para a concretiza??o do arrependimento, é sua responsabilidade zelar pelos Produtos adquiridos. Os Produtos devem estar nas mesmas condi??es recebidas por Você, com a embalagem original e sem danos, acompanhado de todos os manuais, acessórios, componentes e eventuais brindes.

Ao confirmarmos o recebimento do Produto devolvido por Você, desde que o cancelamento seja realizado dentro dos 7 (sete) dias corridos da data da entrega, em nosso Centro de Distribui??o, nas condi??es acima descritas, Você receberá o reembolso total dos valores pagos pelos Produtos devolvidos. Caso Você n?o cumpra a obriga??o de zelar pelo Produto, poderemos recusar rescindir o Contrato, bem como poderemos tomar as medidas cabíveis para defender nossos direitos.

Para que o cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 07 (sete) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nosso Centro de Distribui??o. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realiza??o do cancelamento.

Caso seu cancelamento n?o tenha sido aprovado após a análise pelo fato de o Produto n?o estar nas condi??es listadas acima, ele será devolvido sem consulta prévia.

Se Você receber um Produto com algum vício, Você deverá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. Você será informado acerca das medidas adequadas a serem tomadas. Se você fizer a comunica??o de vício no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar do dia posterior ao do recebimento do(s) Produto(s), você terá a op??o de selecionar um reembolso. Se o eventual vício for comunicado após 07 (sete) dias corridos da entrega do Produto, você deve entrar em contato com o Servi?o de Atendimento para obter auxílio sobre os procedimentos de assistência técnica e garantia.

Para compras de combos “pacote com dois ou mais produtos”, em caso de desistência da compra, você deverá devolver todos os produtos adquiridos. N?o será possível realizar devolu??o parcial.

Você tem obriga??o legal de cuidar devidamente dos Produtos enquanto eles est?o em sua posse. Se Você n?o cumprir esta obriga??o e devolver os Produtos, nós poderemos recusar a devolu??o dos Produtos ou exercer o direito de a??o contra Você para indeniza??o. Ao devolver um Produto, Você precisará seguir o seguinte procedimento:

 

1. Os clientes podem solicitar o cancelamento de duas maneiras:
a. Fazer login em www.ccc-sh.net/br, inserir seu nome de usuário e senha, e acessar a aba "Meus Pedidos".
b. Sem fazer login, usar o link enviado para o seu e-mail após a aprova??o da compra.
2. Confirmaremos o processo de cancelamento por e-mail em até três (3) dias úteis.
3. Além disso, na área de membros do LG.com (www.ccc-sh.net/br/login), os clientes podem monitorar o status do pedido e cancelar pedidos diretamente nas seguintes condi??es:
a. O bot?o CANCELAR está disponível apenas por um tempo limitado após a realiza??o do pedido, antes de entrar no processo de envio. Após isso, o bot?o CANCELAR se torna inativo, e o cancelamento n?o poderá mais ser realizado pelo site.
4. é Sua responsabilidade imprimir o protocolo de devolu??o e exigir que seja preenchido e assinado pelo funcionário da transportadora que efetuar a coleta. Esta será a Sua garantia que o produto foi realmente coletado. Este comprovante poderá ser solicitado por Nós para Você, em caso de divergências entre as informa??es prestadas por Você e a Transportadora.

 

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