A LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.166.372/0001-55, com endere?o na Avenida Dom Pedro I, W-7777, área Industrial do Piracangaguá, CEP 12091-000, e sua filial de S?o Paulo,inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.166.372/0001-36, com sede na Avenida Chucri Zaidan, no 940, 3o e 4o andar, Bloco B, Vila Cordeiro, cidade de S?o Paulo, estado de S?o Paulo, doravante denominada simplesmente "nós" ou "LG") elaborou os presentes termos e condi??es (“Termos e Condi??es”) que servir?o de base para a contrata??o de servi?os de instala??o de ar condicionados LG adquiridos por seus clientes (“Servi?os”), doravante denominados simplesmente “você”, “sua” ou “cliente(s)”.
Nessa nova modalidade de Servi?os, a LG irá auxiliar seus clientes intermediando a contrata??o de assistência técnica para a presta??o dos Servi?os (“Assistência Técnica”).
a. Estes Termos e Condi??es têm por finalidade estabelecer as condi??es gerais aplicáveis para a presta??o dos Servi?os de acordo com as diretrizes ora estabelecidas, bem como estabelecidas pela Constitui??o da República Federativa do Brasil, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis, normas e regulamenta??es aplicáveis.
b. Se você recebeu estes Termos e Condi??es, significa que você demonstrou interesse em contratar os Servi?os e, juntamente com estes, recebeu o link para acesso à plataforma onde realizará os pagamentos devidos e finalizará o procedimento de contrata??o dos Servi?os.
c. Antes de prosseguir com o pagamento, por favor, leia os Termos e Condi??es com aten??o e ao final, se estiver de acordo, clique no item “Declaro que li e estou de acordo com estes Termos e Condi??es”.
Caso você n?o esteja de acordo com alguma disposi??o ora prevista você n?o deve prosseguir com a solicita??o dos Servi?os e respectivo pagamento, pois esses ir?o reger a contrata??o dos servi?os intermediados pela LG e prestados pela Assistência Técnica e demais condi??es relacionadas aos Servi?os e qualquer viola??o aos Termos de Uso poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da lei. O uso e contrata??o de qualquer Servi?o, est?o expressamente condicionados à concordancia e aceita??o dos Termos e Condi??es. Portanto, a contrata??o dos Servi?os constitui a sua expressa concordancia com os Termos e Condi??es. AO CLICAR NO ITEM "DECLARO QUE LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDI??ES", SIGNIFICA QUE VOCê LEU, CONCORDA E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDI??ES.
d. A aceita??o dos Termos e Condi??es, bem como contrata??o dos Servi?os pressup?e a sua plena, ampla e livre capacidade jurídica nos termos da legisla??o em vigor.
1. Registro e Cadastro
1.1. Ao contratar o Servi?o e/ou entrar em contato com a LG via SAC para solicitar o servi?o, você concorda em (a) fornecer informa??es corretas, precisas, atuais e completas sobre si e local de instala??o conforme solicitado, comprometendo-se a fornecer todas e quaisquer informa??es e documentos solicitados; e, (b) com informa??es sempre corretas, precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informa??o fornecida por você n?o for verdadeira, correta, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de rejeitar a contrata??o do Servi?o. O uso das informa??es fornecidas por você é regido por nossa Política de Privacidade (disponível em http://www.ccc-sh.net/br/privacy). Sendo de responsabilidade da LG a preserva??o da confidencialidade de todos os dados e informa??es fornecidos, inclusive durante o processo de contrata??o. A seguran?a dos dados é mantida conforme os mais altos padr?es de seguran?a.
1.2. A LG se compromete a manter a confidencialidade das informa??es dos clientes, nos termos da legisla??o vigente, em especial da Lei do Marco Civil da Internet no 12.965/2014.
2. Servi?os
2.1. Para contratar os Servi?os, você deverá realizar o cadastro conforme item 1, acima, de forma que a ordem de Servi?o somente será considerada finalizada após o pagamento integral dos respectivos valores e quando você receber um e-mail de confirma??o enviado pela LG.
2.2. Os Servi?os somente ser?o realizados no endere?o indicado por você no endere?o informado via SAC e desde que no local esteja presente o cliente (desde que maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, devidamente nomeado pelo cliente, devidamente munidos de documento de identidade.
2.3. Ao término da instala??o o cliente (desde que maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, nos termos do item
2.2. acima, deverá assinar termo de conclus?o dos Servi?os.
2.4. A LG será responsável pela gest?o do processo de instala??o, bem como pela indica??o da Assistência Técnica autorizada credenciada, de forma que todo e qualquer contato deverá ser realizado entre o cliente e a LG.
2.4.1. Caso haja qualquer problema entre o cliente e a Assistência Técnica no momento da instala??o do ar-condicionado, o cliente deverá entrar em contato com a LG, imediatamente, para registrar a ocorrência. N?o ser?o aceitas reclama??es após a assinatura de conclus?o dos Servi?os pelo cliente.
2.5. Os Servi?os incluem:
a. Tubula??o de cobre de até 3 metros, isolamento térmico em polietileno expandido blindado, fia??o elétrica e mangueira de dreno cristal compatível com a distancia da parte externa junto com a tubula??o em desnível;
b. Interliga??o da unidade evaporadora à unidade condensadora;
c. Fura??o em alvenaria para passagem da tubula??o, permitindo seu acesso à parte externa do ambiente, limitado a 1 (um) furo por evaporadora. Furos adicionais ser?o cobrados à parte;
d. Suporte para condensadora no padr?o “L” e fixa??o da tubula??o aparente com abra?adeiras;
e. Interliga??o elétrica entre a unidade evaporadora e a unidade condensadora;
f. Aplica??o adequada de vácuo no sistema;
g. M?o de obra de instala??o, em horário comercial;
h. Testes finais para demonstra??o de funcionamento na presen?a do cliente ou de terceiro responsável, desde que devidamente nomeado pelo cliente através de documento escrito e assinado pelo cliente.
2.6. Os Servi?os n?o incluem:
a. Obten??o de autoriza??es, licen?as e alvarás aplicáveis de entidades privadas ou públicas competentes, incluindo, mas n?o limitados a condomínios, órg?os oficiais, prefeituras e/ou associa??es de bairro e vizinhan?a, para a instala??o do ar-condicionado no local/edifício indicado pelo cliente;
b. Providências externas à natureza do Servi?o, incluindo, mas n?o limitados a, desinstala??o de equipamentos no local de instala??o, suportes especiais ou sob medida para condensadora, servi?os hidráulicos, instala??o de drenos por meio de bombas, canaletas para acabamento de tubula??o, cortes em alvenaria em paredes necessárias para que a tubula??o permane?a embutida, servi?os de aplica??o de gesso ou massa corrida, servi?os de pintura, servi?os de serralheria ou marcenaria, servi?os de recomposi??o de parede, teto, forros, gessos, e lajes, entre outros;
c. Trabalhos e adapta??es de natureza elétrica que eventualmente sejam necessários para execu??o do Servi?o, incluindo, mas n?o se limitando a extens?o ou adapta??o de pontos de energia, transformadores, instala??o de disjuntores e tomadas, etc.;
d. Servi?os que, à critério da LG ou da Assistência Técnica, possuam alto nível de periculosidade ou insalubridade, incluindo, mas n?o se limitando a locais altos, subterraneos, com pouca ventila??o, de difícil acesso, mediante utiliza??o de andaimes, cordas, alpinistas industriais, dentre outros;
e. Servi?os elétricos (Exemplo: Puxar um ponto de energia 220 volts, transformar um ponto 110 volts em 220 volts, fornecer transformadores, instalar disjuntores e tomadas).
2.7. Caberá ao cliente:
a. Autorizar a entrada do(s) encarregado(s) da Assistência Técnica nas dependências onde o ar condicionado deverá ser instalado;
b. Estar com o local onde o ar-condicionado será instalado apto para que o Servi?o seja prestado;
c. Apresentar planta elétrica e hidráulica do local de instala??o, a fim de cerificar a n?o existência de canos, tubos ou demais aparatos nos pontos de perfura??o;
d. Indicar para a Assistência Técnica o local exato de instala??o dos equipamentos, de acordo com as normas do fabricante;
e. Informar à LG todas as restri??es e normas aplicáveis para a execu??o do Servi?o, incluindo restri??o de horário, dias, ruídos, etc. com a devida antecedência;
2.8. Caso a Assistência Técnica compare?a ao local de instala??o do ar-condicionado e tal instala??o n?o possa ser realizada nos termos agendados e contratados por culpa do cliente, incluindo, mas n?o limitando à falta de informa??es, informa??es incorretas, desatendimento a qualquer dos requisitos destes Termos e Condi??es, o cliente deverá realizar todo o procedimento de solicita??o de Servi?o via SAC novamente, bem como arcar com quaisquer taxas eventualmente devidas em raz?o da nova visita da Assistência Técnica ao local de instala??o do ar-condicionado.
2.9. Sempre que houver necessidade de retorno da Assistência Técnica para finaliza??o dos Servi?os por falta de infraestrutura do cliente ou por qualquer outro motivo de culpa deste, o cliente ficará responsável por reagendar a visita com no mínimo 48 h de antecedência da nova data com o SAC.
2.10. Qualquer material extra ou custos adicionais eventualmente necessários para a realiza??o dos Servi?os poderá ser cobrado à parte do cliente diretamente pela Assistência Técnica.
2.10.1. Caso o cliente se recuse a efetuar pagamentos adicionais necessários para a finaliza??o do processo, este terá os valores pagos reembolsados e a ordem de Servi?o cancelada. O cliente está ciente e de acordo, porém que valores incorridos nos termos do item 2.10, abaixo, n?o ser?o reembolsados.
2.11. Será cobrada uma taxa de deslocamento, caso o cliente deseje agendar visita técnica para receber orienta??es a respeito da instala??o (Exemplo: orientar pedreiros sobre procedimentos para embutir a tubula??o na parede, marcar na parede os pontos de energia elétrica para uso de um eletricista, orientar encanadores sobre a instala??o de drenos).
2.12. Cada ordem de Servi?o aberta por você no Website e/ou via SAC corresponde a instala??o de 1 (um) ar-condicionado. Se você precisar mais instala??es, você deverá seguir o mesmo procedimento aqui descrito para cada Servi?o adicional.
3. Pre?o e Pagamento
3.1. Você concorda em pagar todos os valores envolvidos na contrata??o dos Servi?os, conforme indicado no momento da finaliza??o do pedido via SAC. O cliente está ciente e de acordo que os valores referidos nestes Termos e Condi??es envolvem todos e quaisquer taxas, tributos, tarifas, pre?os públicos, pedágios, e demais encargos que, de qualquer maneira, direta ou indiretamente, incidirem sob os Servi?os por ele contratados.
3.2. O pre?o e condi??es de pagamento, s?o aqueles destacados ou informados via SAC no momento do pedido e confirmados via e-mail antes da conclus?o do pagamento, e s?o válidos exclusivamente para contrata??es realizadas através do SAC LG, n?o sendo aplicáveis a outros sites, a estabelecimentos físicos da LG, de seus parceiros, autorizados ou terceiros.
3.2.1. O cliente está ciente e de acordo que os valores correspondentes aos Servi?os n?o s?o fixos, de forma que cada solicita??o de Servi?o pode resultar em um pre?o diferenciado em raz?o do local de instala??o, modelo do ar-condicionado a ser instalado, etc.
3.3. A LG se reserva o direito de oferecer, por meio do SAC, pre?os, condi??es e/ou descontos sazonais, ao seu exclusivo critério. Quaisquer ofertas promocionais ser?o válidas exclusivamente para Servi?os contratados via SAC, durante o prazo lá indicado, para os Servi?os expressamente destacados, em conformidade com as diretrizes lá estabelecidas e veiculadas ou em eventual documento próprio devidamente indicado pela LG.
3.3. A LG informa que a contrata??o da Assistência Técnica somente estará efetivada, após o pagamento integral do valor dos Servi?os e concordancia com todas as cláusulas destes Termos e Condi??es.
3.4. O usuário disp?e do Servi?o de Atendimento ao Cliente (SAC) servi?o para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicita??es ou reclama??es a respeito dos Servi?os ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de contato via telefone disponibilizado na página inicial do Website da LG.
4. Cancelamento dos Servi?os
4.1. O n?o pagamento pelos Servi?os dentro do prazo estabelecido pela LG resultará no cancelamento imediato dos Servi?os.
4.2. O cliente está ciente e de acordo que o descumprimento de qualquer disposi??o destes Termos e Condi??es poderá ensejar o cancelamento da ordem de Servi?o.
4.3. Os Servi?os poder?o ser cancelados pelo cliente desde que mediante comunica??o prévia à LG de, no mínimo 3 (três) dias da data do agendamento da instala??o, sob pena de os valores pagos n?o serem reembolsados.
4.4. A instala??o poderá n?o ocorrer caso a LG n?o identifique as condi??es necessárias e adequadas para tal servi?o, podendo realizar o estorno do valor a qualquer tempo.
5. Prazos
5.1. O cliente está ciente e de acordo que os Servi?os sofrem grande sazonalidade, havendo, portanto, épocas do ano em que a demanda é muito alta, gerando uma longa fila de espera entre os clientes, a qual pode variar de 5 (cinco) a 30 (trinta) dias.
5.2. Os reagendamentos de Servi?os, nos termos do item 2.8, possuem um prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da nova solicita??o do cliente.
6. Disposi??es Gerais
6.1. Os Servi?os têm garantia de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da conclus?o.
6.2. Caso a LG seja considerada responsável por qualquer dano causado ao cliente, essa responsabilidade estará limitada ao valor total recebido pela LG para os Servi?os, n?o sendo ao cliente qualquer indeniza??o por danos indiretos, danos morais, lucros cessantes, perda de receita, etc.
6.3. A LG cumpre rigorosamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e todas as demais normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro.
6.4. A LG se reserva o direito de alterar, remover e/ou introduzir novas práticas, procedimentos, formas de pagamento, método logístico ou ferramentas para compras no Website, podendo também alterar estes Termos e Condi??es a qualquer tempo.
A LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.166.372/0001-55, com endere?o na Avenida Dom Pedro I, W-7777, área Industrial do Piracangaguá, CEP 12091-000, e sua filial de S?o Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.166.372/0001-36, com sede na Avenida Chucri Zaidan, no 940, 3o e 4o andar, Bloco B, Vila Cordeiro, cidade de S?o Paulo, estado de S?o Paulo, doravante denominada simplesmente "nós" ou "LG") elaborou os presentes termos e condi??es (“Termos e Condi??es”) que servir?o de base para a contrata??o de servi?os de instala??o Lavadora/Lava e Seca LG adquiridos por seus clientes (“Servi?os”), doravante denominados simplesmente “você”, “sua” ou “cliente(s)”. Nessa nova modalidade de Servi?os, a LG irá auxiliar seus clientes intermediando a contrata??o de assistência técnica para a presta??o dos Servi?os (“Assistência Técnica”).
a. Estes Termos e Condi??es têm por finalidade estabelecer as condi??es gerais aplicáveis para a presta??o dos Servi?os de acordo com as diretrizes ora estabelecidas, bem como estabelecidas pela Constitui??o da República Federativa do Brasil, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis, normas e regulamenta??es aplicáveis.
b. Se você recebeu estes Termos e Condi??es, significa que você demonstrou interesse em contratar os Servi?os de Instala??o e, juntamente com estes, recebeu o link para acesso à plataforma onde realizará os pagamentos devidos e finalizará o procedimento de contrata??o dos Servi?os.
c. Antes de prosseguir com o pagamento, por favor, leia os Termos e Condi??es com aten??o e ao final, se estiver de acordo, clique no item “Declaro que li e estou de acordo com estes Termos e Condi??es”. Caso você n?o esteja de acordo com alguma disposi??o ora prevista você n?o deve prosseguir com a solicita??o dos Servi?os e respectivo pagamento, pois esses ir?o reger a contrata??o dos servi?os intermediados pela LG e prestados pela Assistência Técnica e demais condi??es relacionadas aos Servi?os e qualquer viola??o aos Termos de Uso poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da lei. O uso e contrata??o de qualquer Servi?o, est?o expressamente condicionados à concordancia e aceita??o dos Termos e Condi??es. Portanto, a contrata??o dos Servi?os constitui a sua expressa concordancia com os Termos e Condi??es. AO CLICAR NO ITEM "DECLARO QUE LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDI??ES", SIGNIFICA QUE VOCê LEU, CONCORDA E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDI??ES.
d. A aceita??o dos Termos e Condi??es, bem como contrata??o dos Servi?os pressup?e a sua plena, ampla e livre capacidade jurídica nos termos da legisla??o em vigor.
1. Registro e Cadastro
1.1. Ao contratar o Servi?o e/ou entrar em contato com a LG via SAC (“Servi?o de Atendimento ao Consumidor”) para solicitar o servi?o, você concorda em (a) fornecer informa??es corretas, precisas, atuais e completas sobre si e local de instala??o conforme solicitado, comprometendo-se a fornecer todas e quaisquer informa??es e documentos solicitados; e, (b) com informa??es sempre corretas, precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informa??o fornecida por você n?o for verdadeira, correta, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de rejeitar a contrata??o do Servi?o. O uso das informa??es fornecidas por você é regido por nossa Política de Privacidade (disponível em http://www.ccc-sh.net/br/privacy). Sendo de responsabilidade da LG a preserva??o da confidencialidade de todos os dados e informa??es fornecidos, inclusive durante o processoe contrata??o. A seguran?a dos dados é mantida conforme os mais altos padr?es de seguran?a.
1.2. As PARTES devem cumprir normas estabelecidas para o acesso, manuseio, tratamento, controle e prote??o das informa??es e dados pessoais a que tenham acesso em raz?o deste Contrato, incluindo as disposi??es vinculadas: (a) à Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), ao seu decreto regulamentador, o Decreto no 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Decreto 8.771”); (b) à Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Prote??o de Dados Pessoais”), conforme seja aplicável.
2. Servi?os
2.1. Para contratar os Servi?os, você deverá realizar o cadastro conforme item 1, acima, de forma que a ordem de Servi?o somente será considerada finalizada após o pagamento integral dos respectivos valores e quando você receber um e-mail de confirma??o enviado pela LG.
2.2. Os Servi?os somente ser?o realizados no endere?o indicado por você via SAC e/ou Link LG e desde que no local esteja presente o cliente (maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, devidamente nomeado pelo cliente, devidamente munidos de documento de identidade.
2.3. Ao término da instala??o o cliente (desde que maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, nos termos do item 2.2. acima, deverá assinar termo de conclus?o dos Servi?os.
2.4. A LG será responsável pela gest?o do processo de instala??o, bem como pela indica??o da Assistência Técnica autorizada credenciada, de forma que todo e qualquer contato deverá ser realizado entre o cliente e a LG.
2.4.1. Caso haja qualquer problema entre o cliente e a Assistência Técnica no momento da instala??o da Lavadora/Lava e Seca, o cliente deverá entrar em contato com a LG, imediatamente, para registrar a ocorrência. N?o ser?o aceitas reclama??es após a assinatura de conclus?o dos Servi?os pelo cliente.
2.5. Os Servi?os incluem:
a. Instala??o física da Lavadora/Lava e Seca;
b. Verifica??o das medidas do produto e dimens?es do local para correta instala??o no local;
c. Verifica??o da tens?o de elétrica do produto e da residência;
d. Retirada cuidadosa do equipamento da embalagem, fitas e películas de prote??o;
e. Instala??o das conex?es hidráulicas de da entrada, saída, dreno e mangueira;
f. Conex?o de fios e cabos do equipamento;
g. Ajuste dos pés niveladores;
h. Testes de funcionamento e ajustes necessários e configura??o;
i. Orienta??es sobre as travas de seguran?a e bloqueio de teclado e porta;
j. Orienta??es sobre as precau??es de seguran?a e limpeza interna e externa;
k. Orienta??es para utiliza??o do produto;
l. Testes de funcionalidade do equipamento;
m. M?o de obra de instala??o, em horário comercial;
n. Testes finais para demonstra??o de funcionamento na presen?a do cliente ou de terceiro responsável, desde que devidamente nomeado pelo cliente através de documento escrito e assinado pelo cliente.
2.6. Os Servi?os n?o incluem:
a. Servi?o n?o prestado para vers?es embutidas ou suspensas dos elegíveis.
b. Servi?o n?o prestado para os modelos a gás.
c. Reparo ou ajustes das instala??es elétricas (troca de fia??o, troca ou instala??o da tomada, servi?os para embutir, altera??es conectoras tipo barra ou disjuntor) e qualquer tipo de servi?o eletr?nico avan?ado (soldagem, altera??es no aparelho, etc.).
d. Servi?os de alvenaria (saída de ar), pintura, marcenaria (fura??o em móveis), cortes em pedras ou gesso.
e. Transporte ou descarte de produtos antigos do cliente.
f. Instala??es fora das recomenda??es do fabricante (fora de eixo, altura recomendada, próximos a locais perigosos, etc.) e uso de acessórios que n?o sejam originais ou aceitos pelo fabricante.
g. Fornecimento de qualquer tipo de acessório, pés, suportes, fios, canos, mangueiras, abra?adeiras, troca de pe?as e manuten??o do equipamento.
h. Instala??es fora das recomenda??es do fabricante;
i. Obten??o de autoriza??es, licen?as e alvarás aplicáveis de entidades privadas ou públicas competentes, incluindo, mas n?o limitados a condomínios, órg?os oficiais, prefeituras e/ou associa??es de bairro e vizinhan?a, para a instala??o da Lavadora/Lava e Seca no local/edifício indicado pelo cliente;
j. Providências externas à natureza do Servi?o, incluindo, mas n?o limitados a, desinstala??o de equipamentos no local de instala??o, suportes especiais ou sob medida, servi?os hidráulicos, servi?os de aplica??o de gesso ou massa corrida, servi?os de pintura, servi?os de serralheria ou marcenaria, servi?os de recomposi??o de parede, teto, forros, gessos, e lajes, entre outros;
k. Desmontagem, montagem e/ou troca de móveis.
2.7. Ao contratar os Servi?os, você reconhece que:
a. Deverá providenciar a conex?o de energia e água, além de quaisquer instala??es hidráulicas, elétricas e de alvenaria necessários no local de instala??o antes da chegada do técnico, conforme especifica??es contidas no Manual do Usuário, bem como na página do produto disponível em www.ccc-sh.net.
b. Caso o técnico da Assistência Técnica detecte que as condi??es do local de instala??o n?o estejam adequadas ou estejam fora dos padr?es, recomenda??es e especifica??es da LG, n?o será possível prosseguir com a instala??o, sendo necessária a adequa??o do local pelo cliente para que uma nova visita possa ser agendada, o que pode resultar na cobran?a de nova taxa de visita do técnico.
c. A instala??o de Lavadora/Lava e Seca em locais inadequados, como lavanderias abertas, expostas ao tempo e condi??es climáticas desfavoráveis, locais n?o protegidos por cobertura e/ou com possibilidade de acúmulo de água, pó, entre outros, podem ocasionar riscos ao produto e à seguran?a dos usuários e terceiros, n?o sendo recomendada a instala??o nesses locais.
2.8. Prazo para Presta??o dos Servi?os
Os Servi?os de instala??o ser?o prestados no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de pagamento do cliente. A LG entrará em contato com o cliente para agendar a data da visita da Assistência Técnica. Os Servi?os ser?o prestados em horário comercial, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, em horário a ser acordado com o cliente.
3. Responsabilidades
3.1. Você, cliente, será responsável por fornecer todas as informa??es necessárias para a execu??o dos Servi?os, bem como por fornecer acesso adequado ao local de instala??o para o técnico da Assistência Técnica.
3.2. A LG será responsável por assegurar que a Assistência Técnica designada para prestar os Servi?os esteja devidamente qualificada e apta para realizar a instala??o da Lavadora/Lava e Seca, de acordo com os padr?es de qualidade LG.
3.3. A LG n?o se responsabiliza por danos causados por instala??es realizadas fora dos padr?es e recomenda??es do fabricante, ou por terceiros n?o autorizados.
3.4. A LG n?o será responsável por danos causados por situa??es de caso fortuito ou for?a maior, conforme defini??o do Código Civil Brasileiro.
4. Disposi??es Finais
4.1. A LG poderá alterar estes Termos e Condi??es a qualquer momento, mediante aviso prévio ao cliente, por meio de comunica??o eletr?nica ou publica??o no site da LG.
4.2. Estes Termos e Condi??es s?o regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou demanda que surgir em raz?o dos Termos e Condi??es será resolvida no foro da comarca de S?o Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
4.3. O n?o exercício por qualquer das partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por estes Termos e Condi??es, ou a concess?o de qualquer tolerancia, n?o implicará em renúncia ou nova??o de quaisquer desses direitos, podendo ser exercidos a qualquer tempo.
4.4. Caso qualquer disposi??o destes Termos e Condi??es seja considerada nula ou inaplicável, tal disposi??o será substituída por outra que reflita a inten??o original das partes, sendo que as demais disposi??es permanecer?o em pleno vigor e efeito.
Ao contratar os Servi?os, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condi??es, bem como com a Política de Privacidade da LG.
A LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.166.372/0001-55, com endere?o na Avenida Dom Pedro I, W-7777, área Industrial do Piracangaguá, CEP 12091-000, e sua filial de S?o Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.166.372/0001-36, com sede na Avenida Chucri Zaidan, no 940, 3o e 4o andar, Bloco B, Vila Cordeiro, cidade de S?o Paulo, estado de S?o Paulo, doravante denominada simplesmente "nós" ou "LG") elaborou os presentes termos e condi??es (“Termos e Condi??es”) que servir?o de base para a contrata??o de servi?os de instala??o de Refrigerador LG adquiridos por seus clientes (“Servi?os”), doravante denominados simplesmente “você”, “sua” ou “cliente(s)”. Nessa nova modalidade de Servi?os, a LG irá auxiliar seus clientes intermediando a contrata??o de assistência técnica para a presta??o dos Servi?os (“Assistência Técnica”).
a. Estes Termos e Condi??es têm por finalidade estabelecer as condi??es gerais aplicáveis para a presta??o dos Servi?os de acordo com as diretrizes ora estabelecidas, bem como estabelecidas pela Constitui??o da República Federativa do Brasil, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis, normas e regulamenta??es aplicáveis.
b. Se você recebeu estes Termos e Condi??es, significa que você demonstrou interesse em contratar os Servi?os de Instala??o e, juntamente com estes, recebeu o link para acesso à plataforma onde realizará os pagamentos devidos e finalizará o procedimento de contrata??o dos Servi?os.
c. Antes de prosseguir com o pagamento, por favor, leia os Termos e Condi??es com aten??o e ao final, se estiver de acordo, clique no item “Declaro que li e estou de acordo com estes Termos e Condi??es”. Caso você n?o esteja de acordo com alguma disposi??o ora prevista você n?o deve prosseguir com a solicita??o dos Servi?os e respectivo pagamento, pois esses ir?o reger a contrata??o dos servi?os intermediados pela LG e prestados pela Assistência Técnica e demais condi??es relacionadas aos Servi?os e qualquer viola??o aos Termos de Uso poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da lei. O uso e contrata??o de qualquer Servi?o, est?o expressamente condicionados à concordancia e aceita??o dos Termos e Condi??es. Portanto, a contrata??o dos Servi?os constitui a sua expressa concordancia com os Termos e Condi??es. AO CLICAR NO ITEM "DECLARO QUE LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDI??ES", SIGNIFICA QUE VOCê LEU, CONCORDA E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDI??ES.
d. A aceita??o dos Termos e Condi??es, bem como contrata??o dos Servi?os pressup?e a sua plena, ampla e livre capacidade jurídica nos termos da legisla??o em vigor.
1. Registro e Cadastro
1.1. Ao contratar o Servi?o e/ou entrar em contato com a LG via SAC (“Servi?o de Atendimento ao Consumidor”) para solicitar o servi?o, você concorda em (a) fornecer informa??es corretas, precisas, atuais e completas sobre si e local de instala??o conforme solicitado, comprometendo-se a fornecer todas e quaisquer informa??es e documentos solicitados; e, (b) com informa??es sempre corretas, precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informa??o fornecida por você n?o for verdadeira, correta, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de rejeitar a contrata??o do Servi?o. O uso das informa??es fornecidas por você é regido por nossa Política de Privacidade (disponível em http://www.ccc-sh.net/br/privacy). Sendo de responsabilidade da LG a preserva??o da confidencialidade de todos os dados e informa??es fornecidos, inclusive durante o processo de contrata??o. A seguran?a dos dados é mantida conforme os mais altos padr?es de seguran?a.
1.2. As PARTES devem cumprir normas estabelecidas para o acesso, manuseio, tratamento, controle e prote??o das informa??es e dados pessoais a que tenham acesso em raz?o deste Contrato, incluindo as disposi??es vinculadas: (a) à Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), ao seu decreto regulamentador, o Decreto no 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Decreto 8.771”); (b) à Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Prote??o de Dados Pessoais”), conforme seja aplicável.
2. Servi?os
2.1. Para contratar os Servi?os, você deverá realizar o cadastro conforme item 1, acima, de forma que a ordem de Servi?o somente será considerada finalizada após o pagamento integral dos respectivos valores e quando você receber um e-mail de confirma??o enviado pela LG.
2.2. Os Servi?os somente ser?o realizados no endere?o indicado por você via SAC e/ou Link LG e desde que no local esteja presente o cliente (maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, devidamente nomeado pelo cliente, devidamente munidos de documento de identidade.
2.3. Ao término da instala??o o cliente (desde que maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, nos termos do item 2.2. acima, deverá assinar termo de conclus?o dos Servi?os.
2.4. A LG será responsável pela gest?o do processo de instala??o, bem como pela indica??o da Assistência Técnica autorizada credenciada, de forma que todo e qualquer contato deverá ser realizado entre o cliente e a LG.
2.4.1. Caso haja qualquer problema entre o cliente e a Assistência Técnica no momento da instala??o do Refrigerador, o cliente deverá entrar em contato com a LG, imediatamente, para registrar a ocorrência. N?o ser?o aceitas reclama??es após a assinatura de conclus?o dos Servi?os pelo cliente.
2.5. Os Servi?os incluem
a. : Retirada cuidadosa do equipamento da embalagem, fitas e películas de prote??o;
b. Verifica??o das medidas do produto e dimens?o do local de instala??o;
c. Verifica??o da tens?o de alimenta??o elétrica do produto e da residência;
d. Instala??o das conex?es de entrada e mangueira;
e. Testes de funcionamento, ajustes necessários e configura??o;
f. Orienta??es sobre as travas de seguran?a e bloqueio de teclado;
g. Auxílio e orienta??es sobre as precau??es de seguran?a e limpeza;
h. Limpeza e organiza??o do espa?o onde ocorreu a instala??o.
i. M?o de obra de instala??o, em horário comercial;
j. Testes finais para demonstra??o de funcionamento na presen?a do cliente ou de terceiro responsável, desde que devidamente nomeado pelo cliente através de documento escrito e assinado pelo cliente.
2.6. Os Servi?os n?o incluem:
k. Equipamentos de uso industrial ou semi-industrial;
l. Reparos ou ajustes das instala??es hidráulicas e elétricas;
m. Desinstala??o do aparelhos antigos;
n. Transporte do produto para outro local de instala??o;
o. M?o de obra em alvenaria, como quebra de paredes e pisos, passagem ou adequa??o de tubula??o hidráulica para fornecimento ou escoamento de água, instala??o ou adequa??o de refor?o estrutural em paredes;
p. Carga de gás;
q. Pe?as, produtos, acessórios e materiais necessários para instala??o.
r. Transporte ou descarte de produtos antigos do cliente.
s. Instala??es fora das recomenda??es do fabricante (fora de eixo, altura recomendada, próximos a locais perigosos, etc.) e uso de acessórios que n?o sejam originais ou aceitos pelo fabricante.
t. Fornecimento de qualquer tipo de acessório, pés, suportes, fios, canos, mangueiras, abra?adeiras, troca de pe?as e manuten??o do equipamento.
u. Obten??o de autoriza??es, licen?as e alvarás aplicáveis de entidades privadas ou públicas competentes, incluindo, mas n?o limitados a condomínios, órg?os oficiais, prefeituras e/ou associa??es de bairro e vizinhan?a, para a instala??o da Refrigerador no local/edifício indicado pelo cliente;
v. Providências externas à natureza do Servi?o, incluindo, mas n?o limitados a, desinstala??o de equipamentos no local de instala??o, suportes especiais ou sob medida, servi?os hidráulicos, servi?os de aplica??o de gesso ou massa corrida, servi?os de pintura, servi?os de serralheria ou marcenaria, servi?os de recomposi??o de parede, teto, forros, gessos, e lajes, entre outros;
w. Trabalhos e adapta??es de natureza elétrica que eventualmente sejam necessários para execu??o do Servi?o, incluindo, mas n?o se limitando a extens?o ou adapta??o de pontos de energia, transformadores, instala??o de disjuntores e tomadas, etc.;
x. Servi?os que, à critério da LG ou da Assistência Técnica, possuam alto nível de periculosidade ou insalubridade, incluindo, mas n?o se limitando a locais altos, subterraneos, com pouca ventila??o, de difícil acesso, mediante utiliza??o de andaimes, cordas, alpinistas industriais, dentre outros;
y. Servi?os elétricos (Exemplo: Puxar um ponto de energia 220 volts, transformar um ponto 110 volts em 220 volts, fornecer transformadores, instalar disjuntores e tomadas).
2.7. Caberá ao cliente:
a. Autorizar a entrada do(s) encarregado(s) da Assistência Técnica nas dependências onde o Refrigerador deverá ser instalado;
b. Estar com o local onde o Refrigerador será instalado apto para que o Servi?o seja prestado;
c. Apresentar planta elétrica e hidráulica do local de instala??o, a fim de cerificar a n?o existência de canos, tubos ou demais aparatos nos pontos de perfura??o;
d. Indicar para a Assistência Técnica o local exato de instala??o dos equipamentos, de acordo com as normas do fabricante;
e. Informar à LG todas as restri??es e normas aplicáveis para a execu??o do Servi?o, incluindo restri??o de horário, dias, ruídos, etc. com a devida antecedência;
2.8. Caso a Assistência Técnica compare?a ao local de instala??o do Refrigerador e tal instala??o n?o possa ser realizada nos termos agendados e contratados por culpa do cliente, incluindo, mas n?o limitando à falta de informa??es, informa??es incorretas, desatendimento a qualquer dos requisitos destes Termos e Condi??es, o cliente deverá realizar todo o procedimento de solicita??o de Servi?o via SAC novamente, bem como arcar com quaisquer taxas eventualmente devidas em raz?o da nova visita da Assistência Técnica ao local de instala??o do Refrigerador.
2.09. Sempre que houver necessidade de retorno da Assistência Técnica para finaliza??o dos Servi?os por falta de infraestrutura do cliente ou por qualquer outro motivo de culpa deste, o cliente ficará responsável por reagendar a visita com no mínimo 48 h de antecedência da nova data com o SAC.
2.10. Qualquer material extra ou custos adicionais eventualmente necessários para a realiza??o dos Servi?os poderá ser cobrado à parte do cliente diretamente pela Assistência Técnica.
2.10.1. Caso o cliente se recuse a efetuar pagamentos adicionais necessários para a finaliza??o do processo, este terá os valores pagos reembolsados e a ordem de Servi?o cancelada. O cliente está ciente e de acordo, porém que valores incorridos nos termos do item 2.10, abaixo, n?o ser?o reembolsados.
2.11. Será cobrada uma taxa de deslocamento, caso o cliente deseje agendar visita técnica para receber orienta??es a respeito da instala??o (Exemplo: orientar pedreiros sobre procedimentos para embutir a tubula??o na parede, marcar na parede os pontos de energia elétrica para uso de um eletricista, orientar encanadores sobre a instala??o)
2.12. Cada ordem de Servi?o aberta por você no Website e/ou via SAC corresponde a instala??o de 1 (um) Refrigerado Se você precisar mais instala??es, você deverá seguir o mesmo procedimento aqui descrito para cada Servi?o adicional.
3. Pre?o e Pagamento
3.1. Você concorda em pagar todos os valores envolvidos na contrata??o dos Servi?os, conforme indicado no momento da finaliza??o do pedido via SAC. O cliente está ciente e de acordo que os valores referidos nestes Termos e Condi??es envolvem todos e quaisquer taxas, tributos, tarifas, pre?os públicos, pedágios, e demais encargos que, de qualquer maneira, direta ou indiretamente, incidirem sob os Servi?os por ele contratados.
3.2. O pre?o e condi??es de pagamento, s?o aqueles destacados ou informados via SAC no momento do pedido e confirmados via e-mail antes da conclus?o do pagamento, e s?o válidos exclusivamente para contrata??es realizadas através do SAC LG, n?o sendo aplicáveis a outros sites, a estabelecimentos físicos da LG, de seus parceiros, autorizados ou terceiros.
3.2.1. O cliente está ciente e de acordo que os valores correspondentes aos Servi?os n?o s?o fixos, de forma que cada solicita??o de Servi?o pode resultar em um pre?o diferenciado em raz?o do local de instala??o, modelo do Refrigerador a ser instalado, etc.
3.3. A LG se reserva o direito de oferecer, por meio do SAC, pre?os, condi??es e/ou descontos sazonais, ao seu exclusivo critério. Quaisquer ofertas promocionais ser?o válidas exclusivamente para Servi?os contratados via SAC, durante o prazo lá indicado, para os Servi?os expressamente destacados, em conformidade com as diretrizes lá estabelecidas e veiculadas ou em eventual documento próprio devidamente indicado pela LG.
3.3. A LG informa que a contrata??o da Assistência Técnica somente estará efetivada, após o pagamento integral do valor dos Servi?os e concordancia com todas as cláusulas destes Termos e Condi??es.
3.4. O usuário disp?e do Servi?o de Atendimento ao Cliente (SAC) servi?o para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicita??es ou reclama??es a respeito dos Servi?os ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de contato via telefone disponibilizado na página inicial do Website da LG.
4. Cancelamento dos Servi?os
4.1. O n?o pagamento pelos Servi?os dentro do prazo estabelecido pela LG, conforme informado pelo SAC LG, resultará no cancelamento imediato dos Servi?os.
4.2. O cliente está ciente e de acordo que o descumprimento de qualquer disposi??o destes Termos e Condi??es poderá ensejar o cancelamento da ordem de Servi?o.
4.3. Os Servi?os poder?o ser cancelados pelo cliente desde que mediante comunica??o prévia à LG de, no mínimo 3 (três) dias da data do agendamento da instala??o, sob pena de os valores pagos n?o serem reembolsados.
4.4. A instala??o poderá n?o ocorrer caso a LG n?o identifique as condi??es necessárias e adequadas para tal servi?o, podendo realizar o estorno do valor a qualquer tempo.
5. Prazos
5.1. O cliente está ciente e de acordo que os Servi?os sofrem grande sazonalidade, havendo, portanto, épocas do ano em que a demanda é muito alta, gerando uma longa fila de espera entre os clientes, a qual pode variar de 5 (cinco) a 30 (trinta) dias.
5.2. Os reagendamentos de Servi?os, nos termos do item 2.8, possuem um prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da nova solicita??o do cliente.
6. Disposi??es Gerais
6.1. Os Servi?os têm garantia de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da conclus?o.
6.1.1. Os acordos comerciais de venda do produto n?o fazem parte do objeto deste Contrato, sendo previstas e reguladas em instrumento próprio.
6.2. Caso a LG seja considerada responsável por qualquer dano causado ao cliente, essa responsabilidade estará limitada ao valor total recebido pela LG para os Servi?os, n?o sendo ao cliente qualquer indeniza??o por danos indiretos, danos morais, lucros cessantes, perda de receita, etc.
6.3. A LG cumpre rigorosamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e todas as demais normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro.
6.4. A LG se reserva o direito de alterar, remover e/ou introduzir novas práticas, procedimentos, formas de pagamento, método logístico ou ferramentas para compras no Website, podendo também alterar estes Termos e Condi??es a qualquer tempo.
6.5. Em caso de dúvidas, entre em contato com a LG através do telefone disponibilizado.
Estes Termos e Condi??es s?o regidos pela legisla??o brasileira. Fica eleito o Foro Central da Capital da Comarca de S?o Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos e Condi??es.
Termos e Condi??es de Intermedia??o de Servi?os – LG
A LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.166.372/0001-55, com endere?o na Avenida Dom Pedro I, W-7777, área Industrial do Piracangaguá, CEP 12091-000, e sua filial de S?o Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.166.372/0001-36, com sede na Avenida Chucri Zaidan, no 940, 3o e 4o andar, Bloco B, Vila Cordeiro, cidade de S?o Paulo, estado de S?o Paulo, doravante denominada simplesmente "nós" ou "LG") elaborou os presentes termos e condi??es (“Termos e Condi??es”) que servir?o de base para a contrata??o de servi?os de instala??o de Smart TV LG adquiridos por seus clientes (“Servi?os”), doravante denominados simplesmente “você”, “sua” ou “cliente(s)”. Nessa nova modalidade de Servi?os, a LG irá auxiliar seus clientes intermediando a contrata??o de assistência técnica para a presta??o dos Servi?os (“Assistência Técnica”).
a. Estes Termos e Condi??es têm por finalidade estabelecer as condi??es gerais aplicáveis para a presta??o dos Servi?os de acordo com as diretrizes ora estabelecidas, bem como estabelecidas pela Constitui??o da República Federativa do Brasil, pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis, normas e regulamenta??es aplicáveis.
b. Se você recebeu estes Termos e Condi??es, significa que você demonstrou interesse em contratar os Servi?os de Instala??o LG e, juntamente com estes, recebeu o link para acesso à plataforma onde realizará os pagamentos devidos e finalizará o procedimento de contrata??o dos Servi?os.
c. Antes de prosseguir com o pagamento, por favor, leia os Termos e Condi??es com aten??o e ao final, se estiver de acordo, clique no item “Declaro que li e estou de acordo com estes Termos e Condi??es”. Caso você n?o esteja de acordo com alguma disposi??o ora prevista você n?o deve prosseguir com a solicita??o dos Servi?os e respectivo pagamento, pois esses ir?o reger a contrata??o dos servi?os intermediados pela LG e prestados pela Assistência Técnica e demais condi??es relacionadas aos Servi?os e qualquer viola??o aos Termos de Uso poderá ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da lei. O uso e contrata??o de qualquer Servi?o, est?o expressamente condicionados à concordancia e aceita??o dos Termos e Condi??es. Portanto, a contrata??o dos Servi?os constitui a sua expressa concordancia com os Termos e Condi??es. AO CLICAR NO ITEM "DECLARO QUE LI E ESTOU DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDI??ES", SIGNIFICA QUE VOCê LEU, CONCORDA E ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDI??ES.
d. A aceita??o dos Termos e Condi??es, bem como contrata??o dos Servi?os pressup?e a sua plena, ampla e livre capacidade jurídica nos termos da legisla??o em vigor.
1. Registro e Cadastro
1.1. Ao contratar o Servi?o e/ou entrar em contato com a LG via SAC (“Servi?o de Atendimento ao Consumidor”) para solicitar o servi?o, você concorda em (a) fornecer informa??es corretas, precisas, atuais e completas sobre si e local de instala??o conforme solicitado, comprometendo-se a fornecer todas e quaisquer informa??es e documentos solicitados; e, (b) com informa??es sempre corretas, precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informa??o fornecida por você n?o for verdadeira, correta, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de rejeitar a contrata??o do Servi?o.
1.2. As PARTES devem cumprir normas estabelecidas para o acesso, manuseio, tratamento, controle e prote??o das informa??es e dados pessoais a que tenham acesso em raz?o deste Contrato, incluindo as disposi??es vinculadas: (a) à Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), ao seu decreto regulamentador, o Decreto no 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Decreto 8.771”); (b) à Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Prote??o de Dados Pessoais”), conforme seja aplicável.
2. Servi?os
2.1. Para contratar os Servi?os, você deverá realizar o cadastro conforme item 1, acima, de forma que a Ordem de Servi?o somente será considerada finalizada após o pagamento integral dos respectivos valores e quando você receber um e-mail de confirma??o enviado pela LG.
2.2. Os Servi?os somente ser?o realizados no endere?o indicado por você via SAC e/ou Link LG e desde que, no local, esteja presente o cliente (maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, devidamente nomeado pelo cliente, devidamente munidos de documento de identidade.
2.3. Ao término da instala??o o cliente (desde que maior de idade), seu representante legal ou terceiro responsável pelo acompanhamento da instala??o, nos termos do item
2.2. acima, deverá assinar o termo de conclus?o dos Servi?os.
2.4. A LG será responsável pela gest?o do processo de instala??o, bem como pela indica??o da Assistência Técnica autorizada credenciada, de forma que todo e qualquer contato deverá ser realizado entre o cliente e a LG.
2.4.1. Caso haja qualquer problema entre o cliente e a Assistência Técnica no momento da instala??o da Smart TV, o cliente deverá entrar em contato com a LG, imediatamente, para registrar a ocorrência. N?o ser?o aceitas reclama??es após a assinatura de conclus?o dos Servi?os pelo cliente.
2.5. Os Servi?os incluem
:Retirada cuidadosa do equipamento da embalagem, fitas e películas de prote??o;
Verifica??o das medidas do produto e dimens?o do local de instala??o;
Verifica??o da tens?o de alimenta??o elétrica do produto e da residência;
Fura??o em alvenaria e instala??o das buchas para o suporte de televis?o (ou em pedestais) fornecidos para a instala??o;
Montagem e fixa??o do suporte de televis?o na parede;
Testes de funcionalidade do equipamento;
M?o de obra de instala??o, em horário comercial;
Testes finais para demonstra??o de funcionamento na presen?a do cliente ou de terceiro responsável, desde que devidamente nomeado pelo cliente através de documento escrito e assinado pelo cliente.
2.6. Os Servi?os n?o incluem:
Fornecimento de qualquer material ou acessório necessário a instala??o que n?o seja de composi??o do suporte, conex?o e configura??o de aparelhos periféricos, fornecimento e conex?o de cabo HDMI, fornecimento e conex?o de Cabo óptico etc.
Instala??o de receiver e/ou projetor;
Instala??o no teto;
Transporte ou descarte de produtos;
Instala??es fora das recomenda??es do fabricante;
Obten??o de autoriza??es, licen?as e alvarás aplicáveis de entidades privadas ou públicas competentes, incluindo, mas n?o limitados a condomínios, órg?os oficiais, prefeituras e/ou associa??es de bairro e vizinhan?a, para a instala??o da Smart TV no local/edifício indicado pelo cliente;
Providências externas à natureza do Servi?o, incluindo, mas n?o limitados a, desinstala??o de equipamentos no local de instala??o, suportes especiais ou sob medida, servi?os hidráulicos, servi?os de aplica??o de gesso ou massa corrida, servi?os de pintura, servi?os de serralheria ou marcenaria, servi?os de recomposi??o de parede, teto, forros, gessos, e lajes, entre outros;
Trabalhos e adapta??es de natureza elétrica que eventualmente sejam necessários para execu??o do Servi?o, incluindo, mas n?o se limitando a extens?o ou adapta??o de pontos de energia, transformadores, instala??o de disjuntores e tomadas, etc.;
Servi?os que, à critério da LG ou da Assistência Técnica, possuam alto nível de periculosidade ou insalubridade, incluindo, mas n?o se limitando a locais altos, subterraneos, com pouca ventila??o, de difícil acesso, mediante utiliza??o de andaimes, cordas, alpinistas industriais, dentre outros;
Servi?os elétricos (Exemplo: Puxar um ponto de energia 220 volts, transformar um ponto 110 volts em 220 volts, fornecer transformadores, instalar disjuntores e tomadas).
2.7. Caberá ao cliente:
a. Autorizar a entrada do(s) encarregado(s) da Assistência Técnica nas dependências onde a Smart TV deverá ser instalada;
b. Estar com o local onde a Smart TV será instalada apto para que o Servi?o seja prestado;
c. Apresentar planta elétrica e hidráulica do local de instala??o, a fim de cerificar a n?o existência de canos, tubos ou demais aparatos nos pontos de perfura??o;
d. Indicar para a Assistência Técnica o local exato de instala??o dos equipamentos, de acordo com as normas do fabricante;
e. Informar à LG todas as restri??es e normas aplicáveis para a execu??o do Servi?o, incluindo restri??o de horário, dias, ruídos, etc. com a devida antecedência;
2.8. Caso a Assistência Técnica compare?a ao local de instala??o da Smart TV e tal instala??o n?o possa ser realizada nos termos agendados e contratados por culpa do cliente, incluindo, mas n?o limitando à falta de informa??es, informa??es incorretas, desatendimento a qualquer dos requisitos destes Termos e Condi??es, o cliente deverá realizar todo o procedimento de solicita??o de Servi?o via SAC novamente, bem como arcar com quaisquer taxas eventualmente devidas em raz?o da nova visita da Assistência Técnica ao local de instala??o da Smart TV.
2.09. Sempre que houver necessidade de retorno da Assistência Técnica para finaliza??o dos Servi?os por falta de infraestrutura do cliente ou por qualquer outro motivo de culpa deste, o cliente ficará responsável por reagendar a visita com no mínimo 48 horas de antecedência da nova data com o SAC.
2.10. Qualquer material extra ou custos adicionais eventualmente necessários para a realiza??o dos Servi?os poderá ser cobrado à parte do cliente diretamente pela Assistência Técnica.
2.10.1. Caso o cliente se recuse a efetuar pagamentos adicionais necessários para a finaliza??o do processo, este terá os valores pagos reembolsados e a ordem de Servi?o cancelada. O cliente está ciente e de acordo, porém que valores incorridos nos termos do item 2.10, abaixo, n?o ser?o reembolsados.
2.11. Será cobrada uma taxa de deslocamento, caso o cliente deseje agendar visita técnica para receber orienta??es a respeito da instala??o (Exemplo: orientar pedreiros sobre procedimentos para fura??o de alvenaria, altera??o de passagem elétrica).
2.12. Cada ordem de Servi?o aberta por você no Website e/ou via SAC corresponde a instala??o de 1 (uma) da Smart TV. Se você precisar mais instala??es, você deverá seguir o mesmo procedimento aqui descrito para cada Servi?o adicional.
3. Pre?o e Pagamento
3.1. Você concorda em pagar todos os valores envolvidos na contrata??o dos Servi?os, conforme indicado no momento da finaliza??o do pedido via SAC. O cliente está ciente e de acordo que os valores referidos nestes Termos e Condi??es envolvem todos e quaisquer taxas, tributos, tarifas, pre?os públicos, pedágios, e demais encargos que, de qualquer maneira, direta ou indiretamente, incidirem sob os Servi?os por ele contratados.
3.2. O pre?o e condi??es de pagamento, s?o aqueles destacados ou informados via SAC no momento do pedido e confirmados via e-mail antes da conclus?o do pagamento, e s?o válidos exclusivamente para contrata??es realizadas através do SAC LG, n?o sendo aplicáveis a outros sites, a estabelecimentos físicos da LG, de seus parceiros, autorizados ou terceiros.
3.2.1. O cliente está ciente e de acordo que os valores correspondentes aos Servi?os n?o s?o fixos, de forma que cada solicita??o de Servi?o pode resultar em um pre?o diferenciado em raz?o do local de instala??o, modelo da Smart TV a ser instalado, etc.
3.3. A LG se reserva o direito de oferecer, por meio do SAC, pre?os, condi??es e/ou descontos sazonais, ao seu exclusivo critério. Quaisquer ofertas promocionais ser?o válidas exclusivamente para Servi?os contratados via SAC, durante o prazo lá indicado, para os Servi?os expressamente destacados, em conformidade com as diretrizes lá estabelecidas e veiculadas ou em eventual documento próprio devidamente indicado pela LG.
3.3. A LG informa que a contrata??o da Assistência Técnica somente estará efetivada, após o pagamento integral do valor dos Servi?os e concordancia com todas as cláusulas destes Termos e Condi??es.
3.4. O usuário disp?e do Servi?o de Atendimento ao Cliente (SAC) servi?o para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicita??es ou reclama??es a respeito dos Servi?os ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de contato via telefone disponibilizado na página inicial do Website da LG.
4. Cancelamento dos Servi?os
4.1. O n?o pagamento pelos Servi?os dentro do prazo estabelecido pela LG, conforme informado pelo SAC LG, resultará no cancelamento imediato dos Servi?os.
4.2. O cliente está ciente e de acordo que o descumprimento de qualquer disposi??o destes Termos e Condi??es poderá ensejar o cancelamento da ordem de Servi?o.
4.3. Os Servi?os poder?o ser cancelados pelo cliente desde que mediante comunica??o prévia à LG de, no mínimo 3 (três) dias da data do agendamento da instala??o, sob pena de os valores pagos n?o serem reembolsados.
4.4. A instala??o poderá n?o ocorrer caso a LG n?o identifique as condi??es necessárias e adequadas para tal servi?o, podendo realizar o estorno do valor a qualquer tempo.
5. Prazos
5.1. O cliente está ciente e de acordo que os Servi?os sofrem grande sazonalidade, havendo, portanto, épocas do ano em que a demanda é muito alta, gerando uma longa fila de espera entre os clientes, a qual pode variar de 5 (cinco) a 30 (trinta) dias.
5.2. Os reagendamentos de Servi?os, nos termos do item 2.8, possuem um prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da nova solicita??o do cliente.
6. Disposi??es Gerais
6.1. Os Servi?os têm garantia de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da conclus?o.
6.1.1. Os acordos comerciais de venda do produto n?o fazem parte do objeto deste Contrato, sendo previstas e reguladas em instrumento próprio.
6.2. Caso a LG seja considerada responsável por qualquer dano causado ao cliente, essa responsabilidade estará limitada ao valor total recebido pela LG para os Servi?os, n?o sendo ao cliente qualquer indeniza??o por danos indiretos, danos morais, lucros cessantes, perda de receita, etc.
6.3. A LG cumpre rigorosamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e todas as demais normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro.
6.4. A LG se reserva o direito de alterar, remover e/ou introduzir novas práticas, procedimentos, formas de pagamento, método logístico ou ferramentas para compras no Website, podendo também alterar estes Termos e Condi??es a qualquer tempo.
6.5. Em caso de dúvidas, entre em contato com a LG através do telefone disponibilizado.
6.6. A LG n?o responde pela repara??o dos danos causados ao consumidor decorrentes da qualidade do produto (suporte) fornecido pelo cliente para o ato da instala??o;
Estes Termos e Condi??es s?o regidos pela legisla??o brasileira. Fica eleito o Foro Central da Capital da Comarca de S?o Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos e Condi??es.
